Processo para construção da segunda fase da obra fracassou por ausência de habilitação de única empresa inscrita

O edital de contratação de empresa para a construção da segunda fase do bloco cirúrgico, no Complexo de Saúde do Trabalhador, deve ser aberto novamente nos próximos dias. De acordo com informações da Prefeitura, a licitação atual foi fracassada, uma vez que a única empresa concorrente não estava habilitada, no quesito técnico, para a realização das obras.
Na ata da reunião de abertura dos envelopes, em dezembro de 2017, consta que o atestado apresentado pela empresa “não contempla expressamente os itens de maior relevância solicitados no edital”, no que se refere aos “serviços de execução de instalações de gases medicinais”. Na ocasião, a empresa informou que pretende interpor recurso pela inabilitação.
A segunda fase da obra tem um investimento estimado de R$ 4,8 milhões e envolve a instalação dos sistemas de oxigênio. As exigências levantadas no edital abrangem estruturas de concreto armado, execução de instalações de gases medicinais e de climatização e ventilação mecânica.
Para estar habilitada, a empresa precisa apresentar um atestado de serviços concluídos, certificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Além disso, a vencedora precisa designar um profissional técnico, que seja qualificado na área de atuação necessária, para acompanhar o andamento das atividades.

Complexidade da obra

De acordo com o secretário de Saúde, Diogo Siqueira, a segunda fase é complexa e exige que a empresa esteja capacitada tecnicamente para a execução das obras. “É um pouco mais específica, por isso precisa de experiência para fazer”, avalia.
Embora Siqueira reitere que as exigências para contratação são difíceis de cumprir, ele comenta que o novo edital deve manter as mesmas condições. “É melhor gastar um pouco mais de tempo agora para não incomodar depois e ter que judicializar a questão”, aponta. Ainda segundo o secretário, se as exigências fossem baixadas, viriam empresas que não têm capacidade técnica para a execução.
Ele comenta que a primeira fase da licitação era mais simples, uma vez que envolvia a construção do vestiário, banheiro e questões relacionadas diretamente com a estrutura. “A segunda é maior e mais complicada, também”, afirma. De acordo com o contrato que será firmado com a empresa vencedora, o prazo para a conclusão das obras é de oito meses (240 dias consecutivos), contados a partir do recebimento da ordem de serviço.