Com retirada do projeto da Câmara, Conselho pretende discutir com parlamentares projeto que irá para votação em 2018

O Conselho Municipal de Planejamento (Complan) deve buscar consenso com os vereadores sobre o projeto do Plano Diretor a partir dos próximos dias. O objetivo, de acordo com o órgão, é discutir entre os membros e com os parlamentares soluções para o documento. A próxima reunião do Conselho, para decidir os prazos e os próximos passos, deve ocorrer na quinta-feira, 21.
Após os vereadores sugerirem dezenas de emendas ao projeto encaminhado à Câmara, o Complan solicitou ao Executivo que fosse retirado de pauta, com a justificativa de que algumas proposições desestruturavam a proposta inicial. A maioria dos vereadores acatou o pedido do prefeito Guilherme Pasin e o projeto só deve voltar ao Legislativo no primeiro semestre de 2018.
De acordo com a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer, já foi marcada a reunião para que se possa alinhar os próximos passos, na medida em que as decisões são tomadas em conjunto. “Vamos ter praticamente só um mês para trabalhar, para rever as emendas. Não é um período muito longo”, comenta.
Para o membro do Complan, Vanderlei Mesquita, as reuniões devem ser no sentido de sanar os problemas atuais, com o objetivo de enviar à Câmara um Plano melhorado. “O processo precisa de outra roupagem, vamos ter esse tempo para discutir, até com os vereadores”, prevê.

Manifestação do Complan

O Complan enviou para o prefeito Guilherme Pasin, na manhã de segunda-feira, 18, um documento que justifica o pedido de retirada do projeto. Nele consta que “as emendas propostas pelos nobres edis, que num esforço concentrado enriqueceram o projeto elaborado pela UFRGS e revisado pelo Complan, possam ser devidamente analisadas tecnicamente pelo órgão, de modo a valorizar o minucioso trabalho de 18 meses feito com tanto afinco por este conselho”. O órgão ainda sinaliza que pretende não descaracterizar o trabalho realizado até o momento.
Além disso, a proposta levantada pelo Conselho é de analisar emenda por emenda, com o objetivo de avaliar “sua pertinência e aplicabilidade e, quando aplicáveis, incluí-las no texto, dando sustentabilidade às mudanças que ocorrerão na cidade, evitando, ao máximo, possíveis equívocos em um projeto tão complexo”. Ainda de acordo com a carta, qualquer órgão de classe necessita defender os interesses da comunidade como primeira prerrogativa. O Complan ainda reitera a legitimidade dos atos da Câmara de Vereadores.

Emendas

Entre as emendas que foram denominadas de polêmicas pelo Conselho, estava a proposição que transformava o Complan em órgão consultivo e concentrava poder na Câmara de Vereadores. Ademais, foram levantados questionamentos sobre as propostas que preveem mudanças mais profundas no projeto inicial, como a altura de prédios, os locais onde é permitida a construção e até o aumento da zona urbana de Bento Gonçalves.
Muitas das propostas foram arquivadas a partir quinta-feira, 14, quando ocorreu uma reunião entre Complan e Legislativo, com o objetivo de esclarecer questões técnicas que envolvem o Plano Diretor. Por exemplo, a proposta que previa o incentivo às indústrias que se instalassem próximo à bacia de captação foi retirada da pauta.
No entanto, outras proposições foram mantidas, como a que estabelece a construção de prédios de até oito andares no Corredor Gastronômico, que envolve a rua Herny Hugo Dreher e avenida Planalto.

 

Câmara acata pedido de Pasin e projeto volta ao Executivo

Apenas quatro vereadores foram contrários ao pedido de arquivamento do Plano Diretor, enviado pelo prefeito Guilherme Pasin (PP) à Câmara de Vereadores na segunda-feira, 18. A Prefeitura afirma, em justificativa ao Legislativo, que é necessário fazer uma análise democrática e minuciosa das emendas propostas.
Os vereadores Moacir Camerini (PDT), Gustavo Sperotto (DEM), Sidinei da Silva (PPS) e Gilmar Pessutto (PSDB), que votaram contra o arquivamento, alegaram que o prefeito tem poder de vetar as emendas consideradas inadequadas e que por isso não seria necessário paralisar o rito legal. Além disso, os edis argumentaram que o plenário já aguarda o Plano há três anos e que houve tempo necessário para a discussão.
Segundo Camerini, o prefeito já teve a oportunidade de modificar o projeto, mas mesmo assim fez dezenas de emendas corrigindo partes do Plano Diretor. “Se não for aprovado, alguns moradores podem ser prejudicados. E o prefeito pode vetar isso na Prefeitura”, argumenta.
Além disso, Camerini salienta que o Plano Diretor receberá emendas da mesma forma, quando for enviado novamente aos parlamentares. “Não entendo o porquê do prefeito de retirar o projeto”, questiona.
Para o vereador Sperotto, não há como acreditar que o prefeito esteja mudando um rito de trabalho. “Cabe a ele o poder de veto, junto com as entidades administrativas. Não adianta jogar toda culpa na Câmara de Vereadores”, afirma.
Pessutto salienta que os vereadores estão preparados para votar e devem saber se são a favor ou contra determinadas emendas. “Se o projeto não for à votação agora, não volta mais para a Casa. Estamos perdendo empresas, tem que passar”, reitera.