O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. A nova data dos testes ficou agendada para os dias 19 e 20 de dezembro.
Pessoas que não concluíram os estudos na idade adequada podem recorrer ao Encceja para obter a certificação do ensino fundamental (para isso, precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data da prova) e do ensino médio (para quem tem 18 anos completos ou mais).
Para as pessoas privadas de liberdade, as provas ocorrem nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes. De acordo com o Inep, o Encceja será dividido em quatro provas objetivas, por nível de ensino, e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha.