Nesta segunda-feira, 14 de setembro, a Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital (especializada em feminicídios), recebeu a denúncia contra os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, morta em agosto deste ano, em Porto Alegre. Na decisão, a magistrada reconheceu a materialidade do fato e os indícios de autoria do crime, requisitos necessários para o recebimento da denúncia.
Com o início da ação penal, o homem e a mulher, ambos de 22 anos, passam a ser réus no processo. Eles serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. De acordo com o Ministério Público, a morte da menina foi causada por violência física cometida pelo tio e por omissão da tia. Os dois seguem recolhidos ao sistema prisional.
Para a acusação, o crime se enquadra como feminicídio, praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar, considerando que a vítima era uma menina inserida no núcleo familiar dos denunciados e residia com o casal. Ainda segundo o MP, o crime foi praticado contra menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da criança.
A denúncia também imputa aos réus o crime de tortura, considerando que Samylle teria sido submetida a sofrimento físico como forma de castigo pessoal, sendo o tio apontado como autor do delito e a tia acusada por omissão.
O Ministério Público sustenta a acusação baseando-se no laudo de necropsia, que identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos em momentos diferentes. O documento menciona que a morte da criança foi provocada por politraumatismo consecutivo a ação de instrumento contundente.
