Com as contas de luz mais altas, também crescem as dúvidas da população. Mesmo que a CPFL Energia-RGE alegue que o aumento estava previsto, cidadãos seguem fazendo reclamações e questionamentos. Para elucidar o atual momento, o Jornal Semanário conversou com o engenheiro Henrique Oliveira, diretor da Simplifica Energia, da Ludfor – grupo de soluções em energia. Segundo ele, o cenário recente reúne diferentes fatores que podem ter impactado diretamente o valor das faturas, como o reajuste tarifário, aumento de consumo e a mudança no sistema da distribuidora.
O aumento médio de 16% não explica sozinho os casos de aumento das faturas. Segundo Oliveira, a atualização do sistema da distribuidora também provocou situações que podem ter influenciado. “A distribuidora mudou a plataforma, mudou o sistema onde o consumidor acessava, onde o consumidor pegava a fatura, e a própria emissão da cobrança, a própria fatura em si, teve muitos casos de atraso”, relata.
Com isso, em algumas situações, o período considerado para a cobrança pode ter sido maior do que o habitual. “Você pode ter situações, inclusive, de período de leitura alongado, período de leitura duplicado”, explica. Na prática, isso significa que uma única fatura pode ter reunido o consumo correspondente a dois meses. “Por algum problema teve que emitir uma cobrança única pegando dois meses, e aí isso elevou o custo financeiro da fatura e passou essa percepção para o cliente”, detalha.
Oliveira ressalta, porém, que nem todos os casos estão relacionados a uma possível duplicidade de cobrança. Em algumas faturas analisadas, houve indicação de crescimento significativo no consumo. Por isso, a recomendação é que o consumidor compare o histórico das contas antes de concluir que houve erro na cobrança. O problema ocorre quando o consumidor não reconhece o aumento apontado na fatura. Nesses casos, o diretor recomenda solicitar uma avaliação do medidor.
Desconfiança
O número elevado de consumidores relatando problemas semelhantes também foi questionado. Para Oliveira, a quantidade de reclamações naturalmente gera desconfiança em relação à forma como o consumo está sendo apurado. “A gente também teve aqui um grande volume de reclamações, inclusive não só de clientes, mas de colegas, colaboradores, familiares, que sentiram essa diferença também”, relata. Segundo ele, o cenário “gera, sim, muito ruído com a distribuidora”, principalmente porque o consumidor passa a questionar a eficiência da apuração. Oliveira ressalta que, caso seja comprovada uma falha, a distribuidora precisa responder conforme às regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Bandeira tarifária
Outro componente que pode aumentar a conta são as ‘bandeiras tarifárias’. Oliveira explica que elas funcionam de maneira diferente do reajuste anual, sendo conferidas mês a mês. As bandeiras estão relacionadas às condições de geração de energia no país. Como a matriz brasileira ainda é, em sua maioria, hídrica, períodos de menor disponibilidade dos reservatórios podem exigir o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. Quando as termelétricas precisam ser acionadas, o custo adicional é repassado por meio das bandeiras tarifárias. “Eu preciso gerar mais receita para pagar esse custo adicional de geração, que eu estou queimando diesel”, explica. O mecanismo também tem o objetivo de estimular a economia de energia. “Se o meu custo de energia está mais alto, vai pesar mais para o meu bolso. Eu tendo a ser mais econômico na hora de tomar banho, na hora de ligar o ar-condicionado, o aquecedor”, afirma.
Além dos possíveis problemas relacionados às faturas, existe também um aumento efetivo no custo da energia elétrica. Oliveira explica que o reajuste anual considera diversos componentes presentes na conta. Entre eles estão a remuneração da distribuidora, os custos de geração e transmissão, impostos e encargos. Segundo ele, o custo da energia tem crescido acima da inflação. “Se você pega a inflação acumulada dos últimos 12 meses, eles vão falar alguma coisa na casa de 4,5%, 5%, enquanto o reajuste de energia é 16%. A diferença é muito grande”, avalia.
Ele aponta fatores principais que ajudam a pressionar a tarifa: encargos, custos de transmissão, condições climáticas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, além dos impostos. “Os encargos têm pesado muito na fatura, os custos de transmissão também, parte da própria infraestrutura de rede, o clima e a necessidade de termelétrica, e as perdas da própria transmissão. Os impostos também acabam contribuindo para esses reajustes tão pesados”, explica.
“Você imagina para a indústria, para o consumidor que está produzindo alguma coisa, está gerando emprego, gastando energia para produzir, falando de um incremento de 20% da energia, um insumo básico para o desenvolvimento. Isso impacta diretamente no bolso do cidadão e no bolso do empresário também”, afirma.
Novas possibilidades
Diante do cenário de aumento dos custos, Oliveira também destaca o processo de abertura do mercado de energia como uma alternativa para consumidores que buscam reduzir a conta. Segundo ele, grandes consumidores já têm acesso ao mercado livre há anos, mas o modelo vem sendo ampliado para outros perfis. “É uma saída para ampliar as possibilidades de escolha do consumidor, que passa a ter acesso a alternativas para adquirir energia, em vez de depender exclusivamente da distribuidora”, explica.
Consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, passam a ter acesso a alternativas por meio de empresas que atuam no setor. Oliveira cita a Simplifica Energia, que oferece uma forma mais simples e acessível de consumir energia renovável, com condições mais atrativas e sem ficar sujeito às oscilações das bandeiras tarifárias, sem investimentos, sem obras, sem placas solares e sem mensalidade.
Para Oliveira, a abertura do mercado pode ajudar o consumidor a reduzir a exposição aos constantes aumentos. “A realidade é essa: o consumidor tem que começar a procurar alternativas. Porque senão ele entra nesse ciclo eterno, todo ano vem ajuste, custo aumentando, as coisas subindo”, conclui.
Prefeito fala em medidas
Questionado pela reportagem sobre uma possível Ação Civil Pública contra a RGE, sugerida pelo vereador Edson Biasi, o prefeito de Bento Gonçalves, Amarildo Lucatelli, respondeu, pela assessoria, que a prefeitura, via PROCON, recebe as denúncias e acompanha os casos. “Caso sejam constatadas irregularidades, vamos tomar as medidas cabíveis para garantir que a concessionária faça a devida correção e, quando for o caso, ressarça o consumidor. Também estamos acompanhando a situação de perto para cobrar respostas da empresa e assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, disse.
Texto: Lucas Marques
