O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, na última quinta-feira (2), um homem a 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado praticada em contexto de violência doméstica. O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Isabela de Paiva Pessoa Loureiro, do 1º Juizado da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Além da condenação, foi fixada indenização mínima de R$ 100 mil à vítima pelos danos causados. A pena será cumprida em regime inicial fechado. O réu permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de homicídio qualificado por asfixia. Na fixação da pena, a Juíza Isabela considerou desfavoráveis a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime.
Entre os fundamentos, destacou que a vítima foi atacada dentro da própria residência, local em que deveria sentir-se segura, após o acusado ingressar no imóvel sem autorização. A decisão também levou em conta os impactos físicos e psicológicos decorrentes da violência, que resultaram na necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico contínuo, além de dificuldades para dormir e trabalhar.
Ao fixar a indenização mínima de R$ 100 mil, a magistrada considerou a gravidade dos fatos, a extensão dos danos suportados pela vítima e as consequências físicas, emocionais e psicológicas decorrentes do crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o crime ocorreu após o término do relacionamento entre o acusado e a vítima. Conforme a acusação, o homem ingressou na residência da ex-companheira sem consentimento e tentou matá-la por asfixia.
