Superlotação na ala feminina chega a 206,25% em penitenciária de Bento

Uma decisão do Poder Judiciário determinou a interdição parcial da ala feminina da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves após a constatação de superlotação e irregularidades estruturais no local. A medida foi tomada com base em inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

O pedido foi apresentado pelo defensor público Rafael Carrard, a partir de dados coletados durante vistoria na unidade. Na decisão, proferida na última quarta-feira (1º), a juíza titular da 1ª Vara de Execuções Criminais, Joseline de Vargas, fixou o limite máximo de 24 mulheres na ala feminina. Atualmente, o espaço abriga 31 detentas.

Capacidade excedida

Durante a inspeção, foi identificado que o número de internas chegou a 33, o que representa uma ocupação de 206,25% da capacidade projetada. A estrutura foi originalmente planejada para comportar até 16 mulheres, distribuídas em duas celas.

O relatório também aponta que a superlotação levou à adaptação de espaços para uso como celas, incluindo uma sala destinada a visitas íntimas e um depósito. Um desses ambientes improvisados não possui banheiro, o que exige que as portas permaneçam abertas durante a noite, situação que compromete a segurança e as condições de dignidade das internas.

Com a decisão judicial, o limite de ocupação passa a ser de até 150% da capacidade da estrutura, totalizando 24 vagas. A magistrada determinou ainda que a Polícia Penal realize a transferência das detentas que excedem esse número no prazo de 30 dias, com prioridade para aquelas que não são oriundas da região.

Situação na ala masculina

A decisão também estabelece um limite máximo de 636 homens nas galerias masculinas da unidade. Atualmente, a penitenciária conta com 583 presos, o que indica a existência de 53 vagas disponíveis.

Outra medida autorizada, a pedido da Polícia Penal, é o ingresso de detentos provenientes de outros municípios da área de abrangência da 7ª Delegacia Penitenciária Regional. A iniciativa busca reduzir situações consideradas críticas, como a permanência de pessoas custodiadas em delegacias e viaturas da Brigada Militar, cenário registrado recentemente em municípios da Serra Gaúcha.

Foto: Jean Maidana/ASCOM SOP