O programa CNH Social, oferece três mil vagas para a formação de condutores sem custos, as inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 12. A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões.


O programa oferece cobertura completa para todas as etapas da habilitação, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (se aplicável), locação de veículos para provas e taxas do DetranRS.

Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter 18 anos ou mais; residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos; estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS; possuir CPF; saber ler e escrever; ter renda familiar de até três salários mínimos; não ter processo de habilitação em andamento; não estar impedido judicialmente de dirigir; não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito; e não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.


Distribuição das vagas
O programa disponibilizará 1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B); 600 vagas para adição de categoria; 900 vagas para mudança de categoria, divididas em: 1) 90 para categoria C (caminhão); 2) 720 para categoria D (ônibus); 3) 90 para categoria E (veículos articulados).
O candidato tem a possibilidade de se inscrever apenas uma vez no programa. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.


As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.

Alerta de golpes
O Detran alerta para cuidados em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.