A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou, por meio do decreto nº 23.521, a prorrogação do estado de calamidade pública no município até o dia 8 de junho de 2025. A medida decorre dos eventos climáticos adversos causados pelas intensas chuvas que afetaram a região em maio do ano passado, resultando em danos materiais e ambientais significativos.
O novo decreto mantém as disposições do decreto nº 23.098, de 02 de maio de 2024, e considera a prorrogação do estado de calamidade pública no território do Rio Grande do Sul, determinada pelo Governo do Estado no decreto nº 58.052, de 11 de março de 2025, que estendeu a medida por mais 90 dias em todo o estado.
Danos ainda não recompostos
De acordo com o decreto municipal, os danos causados pelas chuvas e seus efeitos devastadores ainda não foram integralmente reparados. As adversidades climáticas resultaram em sérios prejuízos tanto para o patrimônio público quanto para o privado, afetando principalmente residências, vias públicas e equipamentos públicos diversos. A cidade segue enfrentando dificuldades para a recuperação total das áreas mais atingidas, o que justifica a necessidade de prolongamento da situação de calamidade pública.
Impactos nos bens públicos e privados
O impacto das chuvas de maio de 2024 em Caxias do Sul foi extenso, afetando ruas, pontes, residências e equipamentos públicos essenciais. O município continua a trabalhar na recuperação das infraestruturas danificadas e na assistência aos moradores que ainda enfrentam as consequências desse evento climático. Diversas áreas da cidade, principalmente as mais vulneráveis, seguem precisando de ações emergenciais para mitigar os danos e restaurar os serviços essenciais.
Reforço nas ações de recuperação
Com a prorrogação do estado de calamidade, as autoridades municipais terão mais tempo e recursos para continuar com as obras de reparação. A medida também possibilita o direcionamento de esforços e recursos para a continuidade do atendimento à população afetada, visando garantir que os serviços básicos sejam restabelecidos e que as famílias que perderam bens materiais possam contar com o auxílio necessário.
Além disso, a prorrogação do estado de calamidade também viabiliza a mobilização de recursos estaduais e federais para intensificar as ações de reconstrução e recuperação das áreas impactadas, uma vez que o município se mantém dentro do contexto de emergência.
Ações previstas até 2025
Até junho de 2025, a Prefeitura de Caxias do Sul seguirá adotando as medidas previstas no decreto, com foco na recuperação integral dos danos, na recuperação de áreas afetadas por desastres naturais e no suporte contínuo aos caxienses atingidos pelas chuvas de 2024.
A medida de prorrogação do estado de calamidade pública busca assegurar que o município tenha os meios necessários para superar a crise provocada pelas chuvas e restaurar a qualidade de vida da população, além de garantir que ações preventivas sejam tomadas para reduzir os impactos de futuras adversidades climáticas.