Mudança na progressão escolar gera dúvidas e preocupações entre gestores e professores da rede estadual

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul anunciou uma nova medida que permite aos alunos da rede estadual avançarem de ano mesmo com reprovação em até quatro componentes curriculares, sendo dois por área do conhecimento. A decisão baseia-se na Lei Federal 9.394/1996 e em normativas estaduais que asseguram o direito à progressão parcial, como a Resolução CEEd-RS nº 365/2021 e o Parecer CEEd nº 545/2015. No entanto, a implementação dessa política levanta questionamentos sobre seus impactos no aprendizado e nos desafios que as escolas enfrentarão.

Adaptação das instituições

As escolas estaduais ainda aguardam diretrizes detalhadas da Secretaria de Educação para adequação à nova política. Para a diretora da Escola Estadual Mestre Santa Bárbara, Margarida Mendes Protto, o principal desafio será garantir que os alunos recuperem os conteúdos das disciplinas em que não atingiram o mínimo necessário. “A progressão parcial é prevista na LDB, mas o nosso desafio é como acontecerá essa recuperação de conteúdo”, destaca.

No Colégio Estadual Visconde de Bom Retiro, o diretor Ícaro dos Santos Langaro demonstra preocupação com a aceitação da medida pela comunidade escolar. “Sabemos que essas propostas nunca foram vistas com bons olhos pelos professores e comunidade, e temos muitas dúvidas sobre como funcionará na prática”, declara. Ele reforça que a implementação dependerá de discussões com a equipe docente para alinhar as expectativas e definir estratégias.

Desafios na prática da mudança

Entre os principais desafios apontados pelos diretores, está a questão da motivação dos alunos. “A preocupação é que alguns estudantes deixem de se dedicar a determinadas disciplinas porque sabem que serão aprovados de qualquer forma”, alerta Santos. Ele observa que “a distração do aluno em relação a disciplinas essenciais, como matemática e português, pode se agravar”,diz.

Para Margarida, um desafio adicional é o planejamento dos reforços escolares: “O ideal seria oferecer aulas no turno inverso, com professores específicos para atender alunos com dificuldades, mas isso depende de estrutura e recursos”, pontua. Ela teme que, caso o reforço seja feito pelo mesmo professor de sala de aula, os resultados não sejam eficazes.

Acompanhamento dos alunos com disciplinas pendentes

A definição de como será feito o acompanhamento dos estudantes ainda é uma incógnita para as escolas. “Não temos informações sobre como será organizado esse acompanhamento”, afirma Margarida. A diretora acredita que um planejamento detalhado é essencial para evitar lacunas no aprendizado dos alunos.

Santos reforça: “essa questão envolve recursos humanos, e sabemos que essa é uma realidade delicada nas escolas estaduais”, diz. Segundo ele, será necessário um planejamento eficiente para que os alunos consigam superar as dificuldades e acompanhar as novas séries com qualidade.

Recuperação paralela e reforço escolar

A possibilidade de oferecer reforço escolar aos alunos com pendências nas disciplinas é uma das soluções defendidas pelos diretores. No Colégio Estadual Visconde de Bom Retiro, já existem atividades de recuperação paralela dentro do trimestre, como os Estudos de Aprendizagem Contínua (EACs), que recuperam nota e aplicação de atividade paralela para reaver o conteúdo estudado. “Ainda não sabemos como isso será adaptado à progressão parcial, mas precisamos garantir que os alunos tenham suporte contínuo”, explica Santos.

Já na Escola Estadual Mestre Santa Bárbara, a diretora aponta que o reforço precisa ser planejado com atenção. “Se não houver uma estrutura adequada para o reforço, corremos o risco de comprometer a aprendizagem desses alunos”, destaca.

Opinião dos professores e planejamento pedagógico

A aceitação da nova medida pelos professores ainda é incerta. “Como as informações são novas, não conseguimos falar com os professores ainda, mas historicamente essas mudanças são recebidas com desconfiança”, afirma Santos. Ele acredita que o diálogo com os docentes será crucial para alinhar expectativas e garantir uma implementação eficaz.

Margarida enfatiza que os professores precisarão de apoio. “Precisamos seguir as orientações da mantenedora, mas é fundamental que os educadores estejam bem informados e preparados para lidar com essa nova realidade”, conclui.

Avaliação da medida

A Coordenadora Regional de Educação, Iraci Luchese Vasques, reforça que a nova portaria da Secretaria Estadual de Educação visa garantir o direito à progressão parcial, previsto na legislação federal. “A forma como iremos conduzir e garantir que isso se efetive nas escolas será orientada pelo órgão central da nossa mantenedora, a SEDUC”, explica. Segundo ela, as ações serão trabalhadas em conjunto com os gestores e comunidades escolares ao longo de 2025.

Para os diretores, a implementação gradual da medida será essencial para evitar impactos negativos. “Ainda há muitas dúvidas, mas esperamos que, com diálogo e planejamento, possamos minimizar os desafios e garantir a qualidade do ensino”, finaliza Santos.