O piso do magistério no Rio Grande do Sul será reajustado em 3,62%. O projeto de lei que previa aumento nos vencimentos foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado na terça-feira, 12. Foram 46 votos favoráveis à matéria. De acordo com a proposta, o reajuste aos professores da educação básica vai ao encontro da portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de janeiro.
De acordo com o projeto de lei, o aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2024 e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, além de inativos e pensionistas com paridade. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano.
Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.