Medida pretende mapear ocorrências de violência dentro das escolas e oferecer às instituições, ferramentas que possam ajudar a reduzir casos
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai permitir que escolas implantem um sistema de monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para registro de ocorrências do tipo. A medida passou a valer na quinta-feira, 3 de agosto, após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto, agora lei, pretende mapear ocorrências de violência dentro das escolas e oferecer às instituições, medidas que possam ajudar a reduzir casos. O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), além de monitorar, deverá criar programas para fomentar a promoção da cultura da paz, bem como, prestar apoio psicossocial às vítimas. Ele deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal.
Ainda não há uma data para implantação do novo sistema. A ideia é que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país. Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.