Regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, proporcionando segurança jurídica, redução de conflitos fundiários, além de ampliação de acesso ao crédito
Bento Gonçalves finalizou a última semana com uma boa notícia para a comunidade. Ao todo, 640 lotes do bairro Zatt vão ser regularizados. Isso será possível porque o município foi selecionado no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do governo federal, para receber um financiamento de R$ 2.584.320,00, que será utilizado com esse objetivo.
A regularização permite que todas as famílias tenham endereço formalizado, garantia de segurança jurídica do imóvel, proteção contra despejos, além de valorização imobiliária, que passa a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis. Outro benefício é a possibilidade de regularizar as construções sobre o lote, acesso a linhas de crédito e transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.
O secretário de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes), Eduardo Virissimo, destaca que a dignidade é a principal conquista dessas famílias. Além disso, os moradores vão ter mais segurança sobre o imóvel. “Para quem vai receber uma certidão de posse da área que vai ser averbada, além da dignidade de receber sua casa, se precisar fazer um financiamento, consegue. Ou, quando a pessoa falecer, pode, antes disso, passar (o imóvel) para os familiares. Também pode utilizar essa certidão no sentido de ter o seu endereço, sua moradia. O benefício é bastante amplo quando a gente pode ter nossa casa, morando em posse do nosso nome”, salienta.
Moradores comemoram
A aposentada Terezinha da Silva, mora no bairro Zatt há pouco mais de 30 anos. Naquela época, ganhou o terreno da prefeitura, em um sorteio. Posteriormente, pagou de forma parcelada. Entretanto, até hoje, ainda não tem o imóvel regularizado. Com alegria, ela recebeu a notícia de que vai ter reconhecido o direito à moradia. “Fico muito feliz. Ter o registro facilita. Se eu vender hoje o meu imóvel, não tem o mesmo valor que teria com a escritura. A gente precisa disso. Vai ser muito bom para nós”, comemora.
A dona de casa Neil da Silva, também mora há três décadas no bairro, junto com a família. Quando recebeu a notícia, por meio da reportagem do Jornal Semanário, ficou feliz, pois segundo ela, os pais morreram esperando pela regularização, que até então não aconteceu. “São anos esperando. Vai ser muito bom, porque valoriza a propriedade, se a gente quiser vender. Até mesmo para algo simples, porque minha cunhada não conseguiu uma luz, pois a RGE não coloca sem a escritura. Então, espero que realmente se torne realidade. Vai ser uma conquista”, declara.
O aposentado Mario Hahn, reside há 23 anos no Zatt. Até então, nunca teve nenhum problema ou dificuldade por não ter o imóvel regularizado, entretanto, celebra a notícia. “Fiquei feliz, porque vai ser uma segurança a mais. Tomara que dê certo, porque duas vezes já tentaram e não fizeram”, pontua.
Entenda o programa
O Brasil tem aproximadamente 25 milhões de moradias irregulares, que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional. Objetivando reduzir esse número, em dezembro de 2021, o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela.
De acordo com Virissimo, quando o Poder Público soube da oportunidade, contatou diversos empreendimentos privados, divulgando o programa, para ver quais teriam interesse em fazer o trabalho de regularização fundiária. “Os que ficaram interessados fizeram o cadastro e, através dele, o município fez adesão ao programa, credenciando aquela empresa, para que ela possa fazer a regularização habitacional aqui na cidade”, explica.
Após esse primeiro passo, além do envio de documentação, também foi necessário fazer duas visitas à Brasília, para reforçar o desejo. “Fomos lá fazer o pedido para os agentes públicos, falamos sobre a importância desse projeto, daquele bloco de famílias que moram no Zatt, para que fosse aprovado esse programa em Bento Gonçalves”, afirma.
Na última sexta-feira, 25, o município recebeu a boa notícia de que foi selecionado e que já estava publicado no Diário Oficial da União a contemplação. “Agora, a empresa ainda precisa entregar alguns documentos necessários para que possa fazer o início”, afirma Virissimo, sobre o próximo passo a ser dado.
O investimento federal nessas ações, em 13 estados brasileiros, será de mais de R$414 milhões. Os recursos serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). No Rio Grande do Sul, além de Bento Gonçalves, outros municípios também foram contemplados: Porto Alegre, Cruz Alta, Sapiranga, São Leopoldo, Santo Ângelo, Santa Rosa, Pelotas, Parobé, Ijuí, Caxias do Sul, Alegrete, Aricá e Lajeado.
Moradores pedem atenção quanto a terreno que pertence à Corsan
Um terreno localizado na rua Pastor João Rodrigues de Jesus, no bairro Zatt, está causando problemas. Os moradores do entorno afirmam que a área pertence a Corsan e pedem providências para que o mato seja cortado.
A faxineira Neiva Rizzi, que mora ao lado da área, relata que há meses ninguém aparece para fazer a limpeza. Com isso, inúmeros bichos estão aparecendo. “Tem muito mosquito, não dá pra ficar dentro de casa, nem fora, de tantos que tem. É dia e noite assim. Tem aranha também. Está péssimo”, afirma.
A aposentada Marilene Medeiros comenta que os responsáveis pelo terreno nunca ficaram tanto tempo sem fazer a limpeza. “Não sei o que está acontecendo agora. Além dos mosquitos tem rato também, a gente viu isso. Alguém tem que limpar essa sujeira, mas ninguém dá retorno, estamos abandonados. Isso está incomodo para todo mundo, principalmente para os vizinhos que moram ao lado”, desabafa.
O aposentado José Fraga também reside ao lado da área e pede melhorias. “O mato, a sujeira no pátio da Corsan é uma vergonha. Esse ano ainda não foi roçado. Não conseguimos nos comunicar, vamos falar com quem? O terreno é da Corsan”, garante.
A reportagem do Jornal Semanário entrou em contato com a Corsan, para entender porque a área está sem limpeza e se há previsão de quando o serviço será feito. Entretanto, até o fechamento da edição, nenhum retorno foi dado.