Nova ideia de projeto da casa prisional de Bento Gonçalves busca instalação de pavilhão de trabalho que deve beneficiar empresa e apenados
A Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, por conta da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), já faz com que os apenados precisem trabalhar, seja cozinhando, auxiliando a enfermaria, faxinando, organizando prontuários, entre outros. Porém, a mais recente visão de projeto do diretor do local, Volnei Zago, visa estabelecer um novo patamar ao tema. A ideia atual é a construção de um pavilhão de trabalho, onde presos e uma empresa poderão extrair benefícios advindos dessa relação diferenciada.
No momento, Zago está em tratativas para dar seguimento ao conceito. O diálogo está sendo feito junto a prefeitura do município e ao Conselho da Comunidade, que é formado por alguns representantes jurídicos e sociais, responsáveis por parte da penitenciária, conforme Lei de Execução Penal de 1984. O próximo passo é a busca por um engenheiro que possa desenvolver de fato o projeto de construção, para então dar seguimento.
Com o planejamento estrutural pronto, o plano deve ir até a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para aprovação da engenharia e segurança do local. “Vou solicitar verba da própria Susepe. Em caso de negativa, vamos tentar alguma coisa com uma empresa que queira bancar o pavilhão”, planeja.
Vantagem para os negócios
O diretor da penitenciária explica que, atualmente, existe uma empresa interessada em ingressar no local de trabalho, mas nada está confirmado. Logo, demais interessados podem aderir a ideia de Zago, tanto nos serviços como na construção. Inicialmente, a visão é de trabalhar com a indústria moveleira, fabricando algum móvel.
O empreendedor que quiser participar terá muitas vantagens, segundo o diretor. Primeiramente, a ação será estruturada em cima de um Plano de Ação Conjunta (PAC), livrando a empresa de leis trabalhistas. Portanto, os presos trabalhando lá não terão direito a 13º salário, férias, cobertura de INSS e caso não estejam rendendo na atividade, poderá ser desligado sem ônus, sendo substituído por outro interessado.
O pagamento a esse presidiário também é diferenciado por conta do PAC, pois o valor a ser pago poderá ser de, pelo menos, 70% do salário mínimo, ou seja, R$ 848,40. Além de ser uma mão de obra barata, ela pode ser aperfeiçoada através de treinamentos ao preso. O intuito é que o pavilhão suporte 50 apenados, podendo subir até 100, dependendo do projeto final. “Tem tudo isso que é vantajoso para o empresário. Um benefício de custo muito alto em comparação com uma assinatura de carteira de trabalho”, pondera.
Vantagem para os detentos
Os aspectos positivos desse possível projeto não beneficiam somente o lado comercial e empresarial, mas também os próprios detentos. Eles terão acesso a um salário, algo que comumente não existe dentro da casa prisional, juntamente com uma remissão de pena.
Trata-se de uma atividade que poderá manter os indivíduos ocupados, enquanto desempenham uma atividade com utilidade mercantil e social. Eles podem receber treinamento da futura empresa que adentrar no pavilhão, fazendo com que adquirem habilidades em alguma tarefa.
Além disso, o diretor destaca que essa ação seria benéfica também a sociedade como um todo, neste caso específico, Bento Gonçalves, que pode ter uma população de ex presidiários instruídos no mercado de trabalho. Com esse encaminhamento profissional, a possibilidade de um retorno a vida criminosa é mais baixo. “Vai sair para a rua habilitado e um preso melhor do que entrou”, pontua.