Para tentar frear o aumento no preço dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 29, o congelamento por 90 dias do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas dos produtos. Com a decisão, a medida passa a valer em novembro de 2021 e termina em janeiro do ano que vem. Atualmente, os reajustes do ICMS nos estados ocorrem de 15 em 15 dias.
Chamado de “Preço de Pauta” no Rio Grande do Sul, o valor atual está em R$ 6,37 até o domingo, 31. A partir de 1º de novembro, um novo aumento será dado, subindo R$ 0,25 e alcançando o valor de R$ 6,62 que deverá ser mantido por três meses.
A partir do ano que vem, o ICMS sobre a gasolina no estado deve cair de 30% para 25%, já que as alíquotas majoradas perderão validade. No caso do diesel, este valor já está em 12%, seguindo os patamares mais baixos do país.
Na segunda-feira, 25, a Petrobras havia anunciado um novo reajuste no preço do diesel e da gasolina nas refinarias, elevando para próximo de R$ 7, o valor cobrado pelo litro nos postos de combustíveis. Na terça-feira, 26, o valor já havia entrado em vigor.