Dois projetos de lei e um de resolução estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves desta segunda-feira, 5 de outubro, que começa excepcionalmente mais cedo, às 16h, por força de uma palestra que será proferida pelo presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Valdecir Rubbo (PDT), no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) no mesmo dia, a partir das 19h30min. Todas as matérias são de autoria parlamentar.
Em primeiro lugar, os vereadores devem votar, em segundo e terceiro turnos, dois projetos que têm por meta alterar o anexo da Lei Municipal nº 5.381/2011, o qual dispõe sobre o calendário oficial de datas comemorativas do município de Bento Gonçalves. Ambos foram aprovados em primeira votação na sessão do dia 28 de setembro. O primeiro deles, o PLO nº 131/2015, protocolado pelo vereador Marcos Barbosa (PRB), quer instituir o mês de setembro como o Mês da Cultura Evangélica. De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa permitiria aos cerca de 12 mil membros da comunidade evangélica de Bento Gonçalves terem um mês para se organizar e difundir seus valores no município. Por sua vez, o PLO nº 134/2015, de autoria da vereadora Neilene Lunelli (PT), objetiva transformar o dia 13 de dezembro no Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual. Segundo a justificativa da matéria, a inclusão da data (que é, desde 1961, o Dia Nacional do Deficiente Visual) no calendário oficial do município serviria para a reflexão e a realização de ações em favor desta camada social.
Na sequência, deve ser apreciado o Projeto de Resolução nº 29/2015, de autoria da líder da bancada do PPS na Câmara, vereadora Marlen Pelicioli, e subscrita por outros 15 parlamentares da Casa. A proposta, que deve ser votada em turno único, pretende conceder Portaria de Louvor e Agradecimento às integrantes do projeto Borboletas, “pela força de vontade em vencer o câncer com muita fé e luta, tornando-se exemplo de superação e determinação a todos”.
A pauta da Ordem do Dia pode sofrer modificações até o início da sessão, conforme estabelece o artigo 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.