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Secretarias cumprem 54% das metas

Lucas Araldi
Escrito por Lucas Araldi

Dos 211 objetivos levantados no documento, 115 foram concluídos e restante está fora do prazo previsto inicialmente

Dentre as metas propostas no Acordo de Resultados de 2017, 54% dos objetivos foram cumpridos. Com relação aos 46% das metas não finalizadas, há itens que foram concluídos parcialmente ou, que, de acordo com justificativa da Prefeitura de Bento Gonçalves, dependem de outras instâncias. A análise do Semanário se baseou nas informações repassadas pelo Gabinete do Prefeito e utilizou como variável os indicadores do Acordo. O documento é utilizado para definir os objetivos do Executivo ao longo do ano.
Segundo informações da Prefeitura, o líder do Executivo Guilherme Pasin ainda deve se reunir com secretários neste mês, para definir o que será considerado como cumprido ou não cumprido. O diretor de Gabinete, Carlos Quadros, expõe que a conclusão de pelo menos 70% das metas é critério essencial. “Os órgãos são avaliados pelo desempenho referente à gestão, com a entrega de informações nos prazos acordados e sem imprecisões significativas”, comenta.
Ele considera ainda que a não execução de 100% dos objetivos não significa que os acordos não foram efetivados, uma vez que é preciso levar em conta a avaliação do desempenho, o percentual de metas atingidas e as justificativas apresentadas pelos titulares das pastas. “A análise se dá mensalmente a fim de corrigir falhas”, pontua.

 

Secretaria de Administração e Governo

As metas foram previamente atingidas. Porém, alguns tópicos, como a redução de 25% dos valores gastos em horas-extras e a redução de 15% no valor gasto em diárias, não foram concluídos. De acordo com Quadros, algumas secretarias não cumpriram a determinação da Administração e Governo e as economias não chegaram ao percentual proposto no início de 2017. “Teve pastas que reduziram 30%, outras, não teve redução. Fazendo a soma de tudo, não chegamos aos 15%”, analisa.

Secretaria Municipal de Finanças

A maioria das metas foi cumprida. A Prefeitura previa um aumento de receita de 10% em 2017 e atingiu 20%. No caso da redução de gastos com pessoal, único objetivo não atingido pela pasta, a previsão era de uma economia de 30%, mas até agosto chegou somente a 20%. “Não conseguimos reduzir tudo. A meta era para agosto, mas se nós pegarmos dados de dezembro, provavelmente isso mudou, já que teve muitas substituições de terceirizados por concursados”, explica Quadros.

Secretaria Municipal de Educação

De nove metas estabelecidas, seis foram cumpridas. Os itens concluídos envolvem o cadastramento de alunos na escola infantil, com o objetivo de buscar mais recursos no Governo Federal e a manutenção dos programas de contraturno escolar. Segundo o diretor de Gabinete, a redução do déficit de vagas e a inauguração de duas novas escolas de educação infantil não foram atingidas. “Falta o cercamento e a instalação dos móveis”, pontua.

Instituto de Planejamento Urbano (Ipurb)

De 12 metas, apenas três foram completamente cumpridas. Entre elas estão a implementação de PPP para a renovação do mobiliário urbano e a criação do programa habitacional para agentes de segurança pública. Os objetivos relacionados à aprovação do Plano Diretor não foram cumpridos em função do entrave com o Legislativo.

Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC)

De acordo com informações do Gabinete do Prefeito, a maioria das metas não foi cumprida. Entre o que estava estabelecido no Acordo de Resultados, há a PPP para praças com Wi-fi e a redução no tempo de atendimento aos chamados das secretarias.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Com a maioria das metas cumpridas, a Secretaria conseguiu captar 700 novas empresas no município, quando a meta inicial era 10 empreendimentos. De acordo com Quadros, nesse dado são consideradas todo tipo de novos negócios. “O prefeito vai ter que esclarecer se vai querer esse tipo de empresa no índice ou não”, ressalta. Outras metas, como por exemplo a abertura de novas empresas de tecnologia e o apoio à implantação de incubadoras para empresas nascentes nos bairros, não foram cumpridas.

Coordenadoria da Defesa Civil

Praticamente todas as metas foram cumpridas, o que envolve capacitação de voluntários e definição de local para armazenamento de materiais da Defesa Civil. O único objetivo não cumprido foi o de um número mínimo de palestras e capacitações em escolas.

Secretaria Municipal de Turismo

Mais da metade das metas da pasta não foram cumpridas. De acordo com o diretor de Gabinete, o titular da pasta foi trocado ao longo do ano, o que pode ter prejudicado o trabalho. “No Turismo teve muitos itens que atrasaram porque teve troca de secretário”, comenta. Além disso, a obra dos semipórticos no roteiro Caminhos de Pedra, da Casa do Vinho e do Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos estão atrasadas.

Procuradoria Geral do Município (PGM)

A maioria das metas não foi cumprida. A redução em 30% da dívida ativa, bem como um percentual mínimo de defesa de ações contra o município, não foram concluídas.

Secretaria Municipal de Cultura

A maioria das ações propostas pela pasta foi cumprida, como instituir o Dia do Rock, o Dia da Cultura, bem como aumentar o número de visitantes no Museu do Imigrante e da Biblioteca Pública. Os objetivos não cumpridos envolvem a concessão de espaços públicos e a instalação do ponto biométrico.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Algumas questões, como o Programa Tapa-Buracos e o recapeamento asfáltico, atrasaram. A pasta conseguiu cumprir a redução no tempo de resposta dos chamados via 0800 e montar equipes multitarefas par atender as demandas dos munícipes. Por outro lado, a implantação do programa Socializar, que tinha prazo para outubro, não foi concluída. ”Nós queremos utilizar mão de obra dos presos do regime semi-aberto para obras públicas”, explica Quadros.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura

As metas foram previamente cumpridas, exceto a manutenção das estradas, reestruturação da feira livre e implantação do Fundo Municipal da Agricultura. As vias do interior, que têm sido uma reclamação recorrente dos agricultores, não estão entre os itens finalizados. “Nesse momento, nós estamos com mais ou menos 40% das estradas concluídas, porque fizemos um cálculo e tem 900 quilômetros de estrada no interior”, avalia Quadros. De acordo com Acordo de Resultados, a meta até o final de 2017 era de 80%.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Praticamente todos objetivos propostos no início de 2017 foram cumpridos, como, por exemplo, a realização de um número mínimo de ações de conservação e educação ambiental. De acordo com o diretor de Gabinete, o horto municipal, apesar de ser considerado cumprido, ainda não está fornecendo as flores para o município. “A ideia é que o não precise comprar flores e dê uma atividade para os internos da comunidade terapêutica”, observa. A política municipal de esgotamento sanitário não foi concluída, uma vez que depende da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Barracão.

Secretaria Municipal de Saúde

Embora a maioria das metas tenha sido atingida, outras dependiam da cooperação entre municípios e de recursos do Governo Federal. No caso da redução da fila de alta complexidade em traumato-ortopedia, Quadros expõe que a solução dependia de um cofinanciamento entre diversas cidades. “Ainda não há consenso entre os municípios porque somente sete aderiram à proposta”, aponta. Por outro lado, a fila de espera para contratação de exames foi reduzida e o déficit de medicamentos foi resolvido.

Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social

A maioria das metas da pasta não foi cumprida. De acordo com Quadros, muitos dos objetivos dependem de outras instâncias ou da iniciativa privada, que precisa demonstrar interesse em investir em projetos habitacionais de interesse social. “Queremos incentivar a instalação de novos loteamentos. Precisamos contar com investidores para construir prédios não só para a classe média”, avalia. O Plano dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes, de Assistência Social, bem como a construção do novo CREAS e CRAS III também estão atrasados.

Secretaria Municipal de Segurança

De acordo com informações do Gabinete do Prefeito, a criminalidade foi reduzida em 15% e foram realizadas ações integradas de acordo com o previsto, no início de 2017. Por outro lado, as metas de aumentar em 30% as forças de segurança no município e a garantia de construção do novo presídio não foram cumpridas.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Em 2017, a Secretaria implantou uma política pública para a juventude e incentivou o programa de contraturno escolar. Por outro lado, não houve busca de recursos específicos para nutrir o Fundo do Esporte e não foi implementado a cultura da prática esportiva na Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana 

A maioria das metas da pasta foi considerada cumprida pelo Poder Público. A secretaria realizou ações de fiscalização com taxistas e motoristas de vans, campanhas para educação no trânsito, ações educativas e blitzes para repressão da violência urbana. Algumas metas, como a implantação de Parcerias Público Privadas (PPPs) para gestão da iluminação pública e cemitérios, não foram finalizadas. “Isso está em andamento. Tínhamos previsto assinar o contrato em setembro. Mas alguns detalhes, por exemplo, de quanto será o investimento da iniciativa privada, resultou em atraso”, comenta o diretor de Gabinete.

 

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