Complan fez análise das emendas e expectativa é de que proposta volte à Câmara neste mês, após envio do prefeito
A previsão é de que o Plano Diretor volte à discussão na Câmara de Vereadores neste mês. Segundo informações do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), as emendas propostas pelos vereadores foram analisadas e, em breve, o relatório com os apontamentos deve ser encaminhado para o prefeito Guilherme Pasin. Com isso, o líder do Executivo precisa reenviar a proposta para a votação no Legislativo.
Em dezembro, o Complan solicitou a retirada do projeto de votação ao prefeito, com a justificativa de que as emendas dos vereadores estariam distorcendo todo trabalho. Entre as proposições dos vereadores, havia uma que mudava a configuração do corredor gastronômico, no bairro São Bento e outra que retirava o poder de deliberação do Conselho, além de outras que foram alvo de polêmicas.
De acordo com a presidente do Complan, Melissa Gauer, as propostas dos parlamentares foram analisadas sob a perspectiva técnica. “Não teve qualquer diferenciação entre os vereadores. Com base na avaliação, montamos um relatório que será entregue ao prefeito”, pontua. Melissa não quis adiantar o conteúdo do documento.
Ela afirma ainda que depende de uma reunião com os demais membros do órgão para marcar a data oficial com o prefeito. “Nós vamos fazer a entrega para ele pedir o desarquivamento do processo. Já sinalizamos que terminamos as justificativas”, comenta.
Discussões sobre o Plano
Quando o Plano estava sendo discutido na Câmara de Vereadores, em dezembro, membros do Complan mostraram preocupação com o fato de os vereadores terem proposto cerca de 50 emendas ao projeto em menos de dois meses, muitas consideradas contraditórias pela comunidade e pelo conselho deliberativo. Uma delas, por exemplo, sugeria o incentivo para empresas se instalarem próximo à bacia de captação do Barracão.
Após a manifestação oficial do órgão à Câmara e alguns esclarecimentos pontuais, muitas propostas foram arquivadas. Mas, outras, mantidas, como aquela que permite a verticalização do corredor gastronômico, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto (PP).
À época, os vereadores Moacir Camerini (PDT), Gustavo Sperotto (DEM), Sidinei da Silva (PPS) e Gilmar Pessutto (PSDB) votaram contra o arquivamento da proposta. A justificativa foi de que houve tempo necessário para discussão, uma vez que o Plenário aguarda o projeto há três anos.
Segundo Camerini, o arquivamento não resolveria o problema, visto que os vereadores voltarão a propor emendas quando o Plano voltar à discussão. “Não entendo o porquê do prefeito retirar o projeto”, comenta.
Para o vereador Sperotto, não há como acreditar que o prefeito esteja mudando um rito de trabalho do Legislativo. “Cabe a ele o poder de veto, junto com as entidades administrativas. Não adianta jogar toda culpa na Câmara de Vereadores”, afirma.
Pessutto salienta que os vereadores estão preparados para votar e devem saber se são a favor ou contra determinadas emendas. “Se o projeto não for à votação agora (em dezembro), não volta mais para a Casa. Estamos perdendo empresas, tem que passar”, reitera. Na época, o vereador Sidnei da Silva não foi localizado.