Embora urgente, recuperar o equilíbrio fiscal do Estado não é uma tarefa que se justifique em si mesma. O fundamento do nosso esforço financeiro tem como objetivo reconquistar a normalidade administrativa e restaurar a capacidade de investimento, para que o setor público gaúcho deixe de ser um obstáculo ao desenvolvimento. Todos os rigorosos movimentos que realizamos para reorganizar as finanças do passado e do presente guardam, no fundo, um sentido de acerto de contas com o futuro.

Por isso é simbólico o anúncio de que o governo do Estado mobilizou-se para garantir um investimento de R$ 301,4 milhões em estradas. Desde o início da atual gestão, trabalhamos para honrar compromissos, garantir alguma previsibilidade nos pagamentos e, ainda assim, apresentar resultados. Costumo dizer que estamos empenhados em ser um governo de respostas e soluções, não um gestor paralisado de problemas. E estamos administrando, com muita energia e disposição ao diálogo, todos os desgastes inerentes ao cumprimento deste propósito.

Além de recursos próprios e valores provenientes da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, a Cide, acessamos aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicar em todas as 17 regiões do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), atendendo demandas reprimidas das nossas comunidades. A 2ª Superintendência Regional do Daer, com sede em Bento Gonçalves, que engloba grande parte dos municípios da Serra, receberá R$ 12,4 milhões. Entre as obras beneficiadas, está a recuperação de 20 quilômetros na ERS-122 (São Vendelino–Farroupilha). Além de investimento na sinalização das estradas, parte dos recursos será destinada para a liquidação de dívidas de contratos em andamento.

Obviamente, não estamos resolvendo todos os problemas enfrentados por quem se desloca por nossas estradas, mas sinalizamos a disposição de atender as exigências da nossa sociedade, sem a desculpa fácil de que a crise nos subtrai a capacidade de agir. Aproximamo-nos do final do sexto mês de gestão com uma clareza de propósito em relação ao passivo financeiro, que não é de nenhum governo, mas é uma dívida do Estado com a sua gente. Em um primeiro momento, optamos por apresentar um plano de equalização dos pagamentos em atraso com as prefeituras e firmamos um acordo no qual iremos pagar R$ 216 milhões às prefeituras. Começamos pela saúde, chegamos às estradas e vamos enfrentar um a um todos os temas urgentes que aguardam respostas.

Não vamos esperar o último ano de mandato para agir. O ajuste fiscal que queremos deixar como legado nos cobra firmeza para reformar o Estado e convocar a sociedade para novas e modernas parcerias. Nosso plano para modernizar a infraestrutura estadual recorre a novos modelos, com a venda de ativos e o estabelecimento de alianças reguladas e produtivas com a iniciativa privada, sem preconceitos e com a disposição de manter o foco e os escassos recursos na oferta de serviços públicos essenciais.

Estradas transportam riquezas e vidas, e portanto não podíamos negligenciar o tema. Este ciclo de obras que queremos impulsionar viabiliza empregos, movimenta a economia, gera arrecadação nos municípios, além de oferecer, no médio e no longo prazos, uma melhor condição logística para o escoamento da produção, tornando as regiões atraentes para novos investimentos privados.

Temos uma agenda fiscal para superar, mas também temos um cronograma de desenvolvimento. Conciliar os dois compromissos é uma façanha em construção.

Eduardo Leite
Governador do RS

Foto: Divulgação/ST