O pedido é antigo, mas tudo indica que em breve o setor vitivinícola poderá comemorar o fim da Substituição Tributária (ST). A medida, prometida ainda na campanha do agora Governador do Estado, Eduardo Leite, deve tornar-se realidade nos próximos dias.
A Substituição Tributária, adotada há quase dez anos no Rio Grande do Sul, na prática é um sistema no qual apenas uma empresa é responsável por recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a cadeia, atuando como substituto tributário sobre os demais envolvidos.
Diego Bertolini, Gerente de Promoção do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), explica que com o fim da Substituição Tributária, a maior competitividade será consequência das indústrias, que terão mais fôlego financeiro para retomar investimentos e capital de giro. “A venda do vinho é muito sazonal, tem a venda do inverno e final de ano. Imagina fim do ano, tem que antecipar o capital e às vezes recebe só 30 ou 90 dias depois dependendo da situação, então é um desembolso, fluxo de caixa. O custo financeiro aqui no Brasil tem juro altíssimo”, declara.
De acordo com o Presidente do Ibravin, Oscar Ló, com a retirada da Substituição Tributária, os vitivinicultores serão beneficiados com menor custo financeiro, possibilitando que vinícolas façam investimentos nas suas estruturas físicas e comerciais. “O valor do imposto a ser recolhido pelas vinícolas é expressivo, algumas acabavam tendo que fazer empréstimos, operações de créditos em banco para poder recolher a ST no prazo. Com a alteração, cada elo da cadeia recolhe a sua fatia da contribuição”, conta.
De acordo com Ló, atualmente o Estado tem condições de controlar o recolhimento de impostos sem a necessidade da Substituição Tributária. “Na época, o controle do Estado era menor, facilitando a garantia do recolhimento da tributação, porque a responsabilidade ficava para a indústria, então para a Secretaria da Fazenda era muito mais fácil fiscalizar a indústria do que todo varejo. Agora, o Estado tem controle maior sobre a comercialização de produto, então eles sabem quem deveriam ser os responsáveis para recolher o tributo”, afirma.
Sobre as especulações de que a Substituição Tributária faria baixar o preço do vinho para o consumidor final, Ló admite que pode sim ter uma redução, mas não estima quanto. “Não é redução de impostos então as alíquotas continuam as mesmas, mas eventualmente esse custo financeiro que as vinícolas estão tendo hoje pode representar uma redução do preço final do produto, mas estimar quantos por cento é complicado”, comenta.
Para Bertolini, a redução do preço do vinho vai depender da competitividade do setor. “A gente não tem como estimar porque o centro de custo de cada vinícola é diferente. Tudo depende, por exemplo, se uma empresa é capitalizada não altera muito. O ponto é a competitividade”, finaliza.
Questionado sobre o prazo para o fim da Substituição Tributária, Ló afirma que a expectativa é que o Governo faça o anúncio da mudança nos próximos dias. “Estamos iniciando agora a programação do Dia do Vinho, então esperamos que dentro desse período ainda tenha o anúncio e de preferencia também a publicação no Diário Oficial da União”, finaliza.