A Comissão Especial do Sistema Penitenciário discute nesta terça-feira, 6 de março, medidas para diminuir a taxa de presos provisórios. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população penitenciária do Brasil é de 622 mil pessoas, sendo que 40% desses presos são provisórios (flagrantes, temporários e preventivos).
Foram convidados para discutir o assunto a procuradora-geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; a agente federal de execução penal do Serviço de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ana Maria Braga de Lima; e um representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A reunião será realizada na sala 175-B, do anexo 2 da Câmara, a partir das 14h30min.