Os debates sobre o uso da arma de condutividade elétrica sempre voltam a tona quando um novo caso de utilização do equipamento aparece. Na noite de domingo, 24, uma guarnição da Brigada Militar fez uso da arma após ser chamada em uma ocorrência de tiros no residencial Novo Futuro, no bairro Ouro Verde.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), um homem, identificado como Jociano de Paula, fugiu após a entrada dos policiais no residencial. Por conta disso, foi necessário o uso da arma de condutividade elétrica. No entanto, para alguns moradores, houve uso excessivo da força. A Brigada Militar afirma que a ação ocorreu dentro dos protocolos.

Como funciona o equipamento

A arma de condutividade elétrica, equipamento utilizado pela Brigada Militar de Bento Gonçalves, não pode ser confundida com a de choque. Segundo o comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º BPAT), major Alvaro Martinelli, há diferenças entre os equipamentos. O primeiro incapacita ações, diferentemente do segundo. “A arma de condutividade elétrica age com um princípio de incapacitação neuromuscular, que resulta na perda momentânea da coordenação motora, levando assim à queda”, explica.

A alta voltagem (cerca de 50.000 volts) combinada com a baixa corrente torna a arma menos letal. No entanto, o uso do termo não-letal é incorreto, já que existem casos de óbito após uso do taser. “Entretanto, a probabilidade de isso ocorrer é muito baixa”, ressalta Martinelli.

O alcance máximo da arma varia conforme o cartucho, mas pode chegar a mais de 10 metros de distância. A utilização de marcapasso, condição que tornaria a arma mais letal de acordo com o que é difundido comumente, não procede. “O equipamento foi feito para uso indiscrimado. Não temos como saber quem usa ou não”, afirma.

Segundo o comandante, a utilização obedece normas rígidas de segurança. No Brasil, a Portaria Interministerial 4226, de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes a respeito do uso de força por agentes de segurança pública, é responsável pela regulamentação das armas de condutividade elétrica. “Além disso, seguimos os princípios da legislação internacional estabelecida pela ONU”, explica.

 

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