A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves duplicou a quantidade de audiências públicas no primeiro quadrimestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Só nos primeiros quatros meses desse ano foram realizadas quatro reuniões abertas ao público. Entre os assuntos, prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo, além de informações dos investimentos aplicados nas áreas de Saúde e Educação. Já em 2017, além dos relatórios de gestão, temas como as reformas da Previdência e Trabalhista estiveram em pauta. Os dados estão no portal do Legislativo, na internet.
De acordo com o presidente da Câmara de Bento Gonçalves, Moisés Scussel Neto, o aumento na realização de audiências objetiva conhecer os anseios da comunidade e oferecer espaço para o debate e esclarecimento de informações. “É nossa função ouvir e atender a população e procurar entender sobre o que ela pensa, em relação aos assuntos que tenham relevância para a vida em sociedade. As audiências possibilitam a população expressar sua opinião a nós, vereadores, e também aos agentes públicos, em geral”, afirma.
Segundo o Regimento Interno da Casa, nenhum vereador é obrigado a promover reuniões, fora aquelas exigidas por lei. Scussel afirma que grande parte das audiências promovidas é de iniciativa dos próprios vereadores, por entenderem a necessidade de ampliar a discussão sobre determinados assuntos. “Até o final de maio, vamos totalizar oito audiências realizadas neste ano. Metade delas, sugeridas pela Câmara Municipal”. Durante todo ano passado foram realizadas 12.
Questionado sobre os valores aplicados em cada encontro, o presidente afirmou que é difícil mensurar os custos de cada reunião, mas garantiu que são pequenos, quando comparados à relevância do debate promovido. “É difícil individualizar os gastos em cada audiência, mas posso afirmar que são irrisórios, comparado a importância do trabalho que é desenvolvido em cada encontro realizado”, garante.
Segurança alimentar, esporte e saúde
Até o fim do mês, mais três audiências estão previstas. A primeira, realizada na última quinta-feira, 4 de maio, tratou do tema Segurança Alimentar, em virtude da operação do Ministério Púbico Federal, (MPF), no final do mês passado, que apreendeu mais de 20 toneladas de alimentos fora dos padrões para consumo humano. As próximas, já agendadas para os dias 24 e 30, irão abordar áreas do Esporte e Saúde, respectivamente.