Justiça concedeu autorização para que atividade ocorra neste sábado, 27, pela parte da manhã
Uma liminar da Justiça liberou a realização da Feira Livre em Bento Gonçalves, marcada para o sábado, 27, na área central da cidade. O pedido foi encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, após suspensão da feira, em razão da bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado.
A decisão do juiz Paulo Meneghetti foi proferida no final da tarde de hoje e na decisão, o magistrado aponta possíveis prejuízos que seriam ocasionados aos agricultores, caso a feira não fosse realizada, além de afirmar que os produtos vendidos no local são considerados essenciais. De acordo com o juiz, o município deve fiscalizar possíveis aglomerações no local, mas não proibir, visto que o decreto não é de autoria do poder Executivo municipal. “E o perigo de dano e/ou ineficácia se a medida vier a ser concedida somente ao final do processo é evidente, considerando os prejuízos que advirão aos agricultores caso sejam impedidos de comercializar seus produtos já colhidos e preparados para a feira de amanhã”, explica o magistrado.
Com a decisão, a atividade ocorrerá das 5h às 10h, nas ruas Barão do Rio Branco e esquina da rua Maceió, seguindo todos os protocolos para evitar a disseminação do novo coronavírus.