O Senado Federal aprovou, na noite da quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas salas de aula das redes pública e privada de ensino infantil e médio em todo o país. A proposta foi votada de forma simbólica e segue agora para a sanção presidencial. Caso aprovada, a nova regra poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.

Foco na educação

De acordo com o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida visa recuperar a atenção e a concentração dos estudantes durante as aulas, promovendo um ambiente mais propício para o aprendizado. “Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questões de necessidade, como saúde. O objetivo é que o aluno esteja totalmente focado na aula”, destacou o parlamentar durante a sessão de debates.

O projeto de lei não prevê punições diretas, mas orienta escolas a desenvolverem políticas educacionais que incentivem o cumprimento da medida. A ideia é que os celulares permaneçam desligados ou em modo silencioso nas mochilas ou em locais destinados ao armazenamento nas instituições.

Contexto internacional

A aprovação do PL 104/2015 alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já adotaram legislações semelhantes para restringir o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de melhorar o rendimento escolar e promover a interação social entre os alunos.

Debates e emendas

Embora tenha sido aprovado de forma unânime pelos senadores, o projeto gerou debates e a apresentação de emendas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs que a restrição fosse aplicada de forma gradual, abrangendo inicialmente apenas o ensino infantil e fundamental, mas a emenda foi rejeitada.

Outra proposta, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras nas salas de aula para monitoramento, mas foi retirada após os debates, com a intenção de reapresentá-la em um projeto de lei separado.

Próximos passos

Com o aval do Congresso, o projeto agora depende da sanção presidencial para ser transformado em lei. Caso sancionado, a restrição poderá ser implementada já em 2025, marcando uma mudança significativa no ambiente escolar brasileiro.