A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves decidiu nesta segunda-feira, 30, por maioria de votos, congelar os salário de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores até o final da próxima legislatura, que ocorre em 2024. As propostas de reajuste ou manutenção dos benefícios precisavam ser aprovadas até o final deste mês para ter validade.
A iniciativa foi da mesa diretora que defende a medida como forma de economizar recursos e manter o orçamento do município equilibrado. O vencimento para os cargo de prefeito ficará mantido em R$ 18.577,22, para vice R$ 13.004,05 e secretários municipais receberão mensalmente R$ 9.288,61. Para os vereadores, o salário mensal permanecerá em R$ 9.288,61. O presidente da Casa Legislativa receberá, além dos vencimentos, uma verba de representação no valor de R$ 3.715,45.
Além dos subsídios mensais, prefeito, vice, secretários e vereadores receberão, a título de 13° salário, uma importância igual ao subsídio vigente naquele mês.
O vereador Lerin (MDB), votou contra o projeto que congelava os salários do Prefeito e vice-prefeito. Já os edis Gustavo Sperotto (DEM) e José Antônio Gava (PDT), foram contrários a proposta para os vereadores. Antes da votação, Sperotto pediu vistas ao projeto, devido a um artigo que cria uma verba de gabinete para a presidência. “O artigo não diz que pode se criar, ele autoriza essa verba e ela não servirá para subsídios de gabinete e, sim, para ser utilizada em outras despesas”, aponta.
Por não haver tempo hábil para autorizar o pedido de vistas, o presidente Rafael Pasqualotto (Progressistas) aconselhou a não autorização ao pedido de vistas, que foi acatada pela maioria dos vereadores. Pasqualotto informou que o artigo já existia no projeto votado em 2016. “É o mesmo projeto. Não alterou em nada. A verba estava facultada aos vereadores de toda essa legislatura e não foi aberta”, explica. “O artigo faculta essa possibilidade de ter ou não (a verba). É a próxima gestão que irá decidir. E caso seja entendido que haja necessidade, um projeto vai ter que passar por aqui (plenário)”, garante o presidente.
Sperotto optou votar contra por não saber quem estará à frente da mesa diretora na próxima legislatura. “Eu tenho certeza que essa mesa diretora (atual) é honesta, correta e não fará isso. Mas eu não vou dar um cheque em branco para uma mesa diretora que eu não sei quem vai estar ali sentado naquele local. Por isso mesmo que eu vou votar contrário”, disse.