Diversos Procons do Rio Grande do Sul abriram investigações para apurar denúncias de cobranças indevidas feitas a aposentados e pensionistas do INSS. As suspeitas envolvem financeiras, sindicatos, empresas de seguros e associações, que estariam vinculando, de forma irregular, descontos no contracheque de beneficiários a partir de ligações telefônicas ambíguas ou durante a contratação de empréstimos consignados.
Na prática, segundo os relatos, aposentados acabam autorizando — muitas vezes sem pleno entendimento — a adesão a associações ou seguros, o que caracteriza uma possível venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Os contratos seriam formalizados a partir de áudios gravados, que posteriormente são enviados pelas empresas como suposta comprovação da autorização.
Um desses casos é o de Clarice Maria, moradora da Serra Gaúcha, que procurou o Procon de Garibaldi após perceber descontos mensais em seu benefício relacionados a uma associação de aposentados e a um seguro que afirma nunca ter contratado. Ao ouvir o áudio usado como prova pela empresa, Clarice demonstrou confusão: “Eu não sei o que eu entendi. Acho que não entendi nada disso aí”, afirmou, sem reconhecer ou compreender o conteúdo da ligação.
Situação semelhante viveu Veneranda da Silva, também aposentada, que se surpreendeu com um desconto de 2,5% no benefício — supostamente autorizado em gravação enviada ao Procon. Ao ouvir sua própria voz dizendo “concordo”, ela contestou: “2,5%? Eu não ia aceitar isso aí.”
A coordenadora executiva do Procon de Garibaldi, Luciana Lima Saleh, afirma que os casos têm um padrão: ligações genéricas, em que dados são apenas “confirmados”, sem deixar claro que estão sendo firmados compromissos financeiros. “É um desrespeito à vulnerabilidade dos idosos”, disse.
A presidente da Associação Nacional de Procons, Márcia Regina Moro da Rocha, classifica os áudios como “cansativos, não esclarecedores” e destaca que muitos aposentados apresentam dificuldades cognitivas, auditivas ou de compreensão técnica. “É uma prática abusiva”, afirma.
Em outras cidades, como Santo Ângelo e Santa Maria, a prática também foi identificada. Em Santo Ângelo, o Procon descobriu que algumas adesões ocorrem dentro das próprias financeiras, no momento da contratação de empréstimos consignados. Em Santa Maria, o aposentado Délcio Vieira Borges relatou ter começado a sofrer descontos no mesmo mês em que contratou um empréstimo. “Pode ter sido uma venda casada”, suspeita.
Márcia Rocha, que também coordena o Procon de Santa Maria, confirma a recorrência do problema: “Muitos têm medo de denunciar, com receio de perder acesso ao crédito. Raros conseguem reverter.”
A resposta do INSS foi o bloqueio temporário de todos os descontos associativos e a exigência de validação biométrica para novos empréstimos. Enquanto isso, os Procons seguem reunindo provas e devem encaminhar os casos às autoridades policiais. Para aposentados como Clarice e Veneranda, resta a expectativa de que os valores indevidamente cobrados sejam estornados e que práticas como essas sejam punidas.
Fonte: G1
Foto: Reprodução/ RBS