Infraestrutura é a palavra-chave que permeia as promessas da Administração Pública para 2019. Se o tom é de otimismo para a entrega das 100 obras anunciadas pelo prefeito Guilherme Pasin (PP) para lideranças municipais e imprensa, em dezembro do ano passado —mais de 50% já estão finalizadas, ou estão em execução ou em processo licitatório —, o pacote de 44 Parcerias Públicas Privadas (PPPs), concessões e outorgas, que ultrapassa o valor de R$500 milhões, divulgado na mesma data, não avançou na mesma velocidade.
Até o momento, foram entregues os dispositivos de fornecimento de água quente e fria em praças e a Cafeteria na Casa das Artes; e estão em andamento as adoções de praças e a instalação de wifi. Projetos maiores, que já são discutidos há mais tempo, como a PPP da Iluminação Pública e a Usina de Resíduos Sólidos, no entanto, ainda não saíram do papel. A previsão, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é de que estejam em pleno funcionamento só em 2021.
PPP da Usina de Resíduos Sólidos travada no Tribunal de Contas
Embora ainda não tenha saído do papel, a Usina de Resíduos Sólidos já deveria estar funcionando desde o começo deste ano, levadas em conta as previsões inicias para sua conclusão feitas ainda em 2017. A nova previsão é de que, caso o cronograma possa ser respeitado, ela seja inaugurada no fim de 2020 ou começo de 2021.
Atualmente, o projeto aguarda liberação do Tribunal de Contas, conforme explica o secretário de desenvolvimento econômico, Silvio Pasin. “Estamos atrasados faz seis meses, mas essa é a função do Tribunal de Contas: zelar pelo dinheiro público. Entre os apontamentos está um erro de cálculo que apresentamos, mas já foi corrigido; e algumas outras considerações foram na matriz de responsabilidade, onde tinham três itens que sobrecarregavam o contratante e que podiam realocados à empresa contratada, melhorando a eficiência financeira da Prefeitura. Repassamos os cálculos novos e aguardamos que seja liberado até mês que vem”, resume.
Aprovadas pelo Tribunal de Contas, as propostas apresentadas serão analisadas e haverá um prazo de 45 dias para que as concorrentes façam pedidos de justificativas e explicações. Até o momento, sete empresas já estão pré-cadastradas para participar da licitação. “Respeitados todos os prazos, com a construção sendo iniciada em agosto, pode ser que no começo do próximo ano a obra esteja finalizada, aí há um prazo de mais 10 meses para a compra de equipamentos por parte da empresa vencedora”, diz.
Projeto Pioneiro no país, a Usina de Resíduos Sólidos produzirá energia alternativa através do lixo, e o município passará a economizar cerca de R$ 300 mil, gastos mensalmente para o transporte dos resíduos, que são levados para o aterro sanitário localizado no município de Minas do Leão.
No total, a economia anual da Administração Pública com a energia gerada pelo lixo incinerado será de aproximadamente R$ 8 milhões. Em contrapartida, o município cederá o terreno para que os empreendedores construam e administrem o local pelo prazo de até 35 anos.
PPP da iluminação Pública
Mais de 14 mil postes de luz, instalados na cidade e interior, devem ser trocados por lâmpadas de LED até 2021, caso o andamento da PPP da Iluminação Pública siga o cronograma previsto pela Administração Pública. A ideia é de que os primeiros pontos já comecem a ser modificados ainda neste ano. De acordo com Pasin, todos os prazos estão dentro do planejado.
O próximo passo, inclusive, está programado para esta sexta-feira, 24, quando o Comitê Gestor fará uma reunião para finalização dos estudos das duas propostas pré-aprovadas: a da Quantum, de Florianópolis, e a da CPD, de São Paulo. “Temos três comissões analisando as propostas: uma da parte jurídica, outra da infraestrutura e a última é responsável pelos detalhes técnicos. Nesta reunião vamos receber as considerações de cada comissão, e a empresa que melhor pontuar na somatória delas será a escolhida”, explica. Segundo ele, ainda é possível que as duas empresas sejam eleitas, mas que cada uma fique responsável por uma parte da execução. “Dependendo do que as comissões apresentarem, podemos selecionar uma só ou, por exemplo, trabalhar com a parte jurídica da Quantum e a infraestrutura e técnica da CPD”, conclui.
Tudo ocorrendo dentro do planejado, a próxima etapa é o lançamento do edital entre os dias 10 e 14 de julho, para audiência e consulta pública, onde, durante 30 dias, qualquer pessoa poderá sugerir mudanças, retiras ou inclusões para qualificar o projeto. “Após isso é lançado o edital, que fica aberto por 45 dias. Ou seja, em setembro, já podemos ter tudo concluído para início das instalações. Aí serão mais 36 meses para que tudo seja finalizado”, projeta.
“Onde existir um poste da RGE vai ter uma lâmpada dessa. Não estamos só trocando lâmpadas comuns por LED, estamos preparando a cidade para que ela seja inteligente”
Além das trocas de luzes incandescentes por LED e um sistema de autogestão que permite identificar lâmpadas com defeito de forma mais rápida e efetiva, o projeto ainda prevê a instalação de 100 câmeras que mais que auxiliar na segurança municipal vão impedir possíveis depredações. A tecnologia, no entanto, pode ir muito além. “Elas vão garantir mais segurança, mas o objetivo não é a vigilância. É um sistema inteligente, que mais tarde, pode inferir até na mobilidade urbana, por exemplo. É possível, aliada a outros softwares, fazer com que estejam em sincronia com as sinaleiras, que vão funcionar pelo calor emitido pelos carros. Se de noite você chega a um cruzamento sozinho, a sinaleira vai abrir para ti, garantindo a segurança e a mobilidade”, antecipa.
Em contrapartida, a empresa que prestar o serviço vai receber os valores pagos pelos consumidores na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa que já está inclusa na conta de luz em Bento Gonçalves. Segundo o prefeito, Guilherme Pasin, somadas a economia gerada pela nova iluminação de LED e a produção da Usina de Resíduos Sólidos, assim que os dois projetos estiverem em funcionamento, o município passará a contar com excedente de energia. “Vamos ter economia de 70% a 80% no consumo, e por outro lado estaremos produzindo energia pelo lixo. Então vamos produzir mais do que consumir, com isso poderemos abater os gastos atuais de energia para pagar outros serviços como a água”, pontua.