Na quarta-feira, 29 de junho, uma média entre 32 postos da Capital Nacional do Vinho resultou no valor do litro do combustível a R$ 6,60, uma diminuição de R$ 0,49. Com o anúncio realizado pelo governo do RS, preços devem diminuir ainda mais, pois o estado começa a adotar a redução das alíquotas do ICMS
Motoristas já sentem a diferença dos valores nas bombas na Capital do Vinho. Isto porque na sexta-feira, 24 de junho, entrou em vigor a lei federal sancionada com o intuito de zerar os tributos Cide e PIS/Cofins, que correspondem a cerca de 9,6% da composição do preço total da gasolina.
Na quarta-feira, 22 de junho, a pesquisa realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Bento Gonçalves em 32 postos de combustíveis do município apontou que a média de preço da gasolina comum, na ocasião, era de R$ 7,09. Uma semana depois, na última quarta-feira, 29, os valores baixaram R$ 0,49, chegando à média de R$ 6,60. Atualmente, o menor valor do litro custa R$ 6,35, já o maior é de R$ 7,09.
O zeramento dos tributos deve permanecer até o final do ano. Até o momento da pesquisa, a única alteração foi para a gasolina, ficando o etanol, diesel e o gás natural veicular (gnv) com os mesmos preços.
ICMS Diesel
Desde ontem, 1º de julho, está valendo a diminuição do ICMS do diesel, anunciada nesta semana pelo governo do estado. A tarifa teve redução de cerca de 50%, de 12% para 6,2%. Quem definiu a nova regra foi o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pois deixaram de estar em vigor os preços de referência para o cálculo do imposto, que estavam congelados desde novembro de 2021 e passou a valer a média dos últimos cinco anos.
O convênio ICMS 81/2022, já publicado, afirma que a média é móvel e deve ser recalculada mensalmente, reduzindo, assim, os tributos do diesel no Rio Grande do Sul. Se antes o preço referência era R$ 4,84, ele caiu para R$ 3,90. Até quinta, 30, no estado, o preço médio do combustível é de cerca de R$ 7,50.
PEC dos combustíveis
Nesta quinta-feira, 30 de junho, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, com o reconhecimento do estado de emergência para possibilitar a disponibilização de benefícios, mesmo em meio à campanha eleitoral. A proposta foi aprovada com 72 votos favoráveis e um contrário nos 1º e 2º turnos.
Entre os benefícios, está a criação de um auxílio de R$ 1 mil durante cinco meses para caminhoneiros e taxistas. O voucher para os motoristas de caminhão deve ajudar 870 mil pessoas e o custo para o governo é de R$ 5,4 bilhões. Já aos taxistas registrados, a verba destinada será de R$ 2 bilhões.
O projeto também amplia o Auxílio Brasil. Mais famílias vão ser incluídas no antigo Bolsa Família e, agora, ao invés do benefício de R$ 400, vão receber R$ 600 mensais. O vale-gás também sofreu alteração, sendo que o objetivo é distribuir R$ 120 a cada dois meses para os beneficiados.