Na segunda-feira, 12, um posto de combustíveis em Bento Gonçalves foi alvo de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul que resultou na interdição de uma bomba e de um tanque de óleo diesel. A medida visa combater a adulteração de combustíveis no estado.

A interdição foi determinada por meio de uma decisão liminar obtida pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A ação faz parte de um esforço contínuo para garantir a qualidade e a conformidade dos combustíveis comercializados.

Resultados da Análise

O laboratório de química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram análises no diesel encontrado no posto. Os testes revelaram que o combustível apresentava características fora das especificações legais, indicando adulteração. A adulteração de combustíveis pode comprometer o desempenho dos veículos e causar danos ao meio ambiente.

Além da interdição dos equipamentos, o Ministério Público determinou a apreensão das notas fiscais dos combustíveis impróprios encontrados no posto. A medida visa garantir que os registros da venda de combustíveis adulterados sejam analisados e que os responsáveis pelo fornecimento do produto sejam identificados.

Além do estabelecimento na Capital Nacional do Vinho, outro posto, em Gramado também teve sua interdição efetuada pela equipe do MPRS.

Os nomes dos postos de combustíveis afetados pela ação não foram divulgados. O Ministério Público mantém a confidencialidade das informações para não prejudicar a investigação em andamento e garantir a integridade das ações judiciais.

A ação visa proteger os consumidores de produtos que não atendem aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos por lei. A adulteração de combustíveis não só prejudica os veículos e o meio ambiente, mas também representa uma grave violação dos direitos dos consumidores.

As investigações continuam para identificar a origem da adulteração e tomar as medidas legais adequadas contra os responsáveis.

Foto: MPRS / Reprodução