STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º de março, d…
Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 28, uma medida provisória …
Plenário analisa hoje mudanças em projeto que regulamenta aplicativos de transporte
O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o…
Câmara de Vereadores de Bento deve votar seis projetos
Seis projetos de lei, duas emendas e um decreto serão votados em Sessão Ord…
Beneficiários do Bolsa Família poderão ter cartão para material escolar
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista pa…
Proposta determina adequação de fraldários para pessoas com deficiência e idosos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados determina a adequação de fr…
Projeto da Câmara dos Deputados quer suspender funcionamento de supermercados aos domingos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 738/…
Partidos políticos devem R$ 13 milhões ao INSS
Um projeto apresentado na terça-feira, 21, no Senado obriga partidos políti…
Congresso derruba veto e restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes
Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei …
TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar título de eleitor
Começou na segunda-feira, 19, em todo o país, campanha realizada pelo Tribu…
PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cris…
PTB pensa em nova indicação para o Ministério do Trabalho
O PTB deve anunciar nos próximos dias uma nova indicação ao Ministério do T…