A elaboração do Plano Estadual de Redução de Cirurgias Eletivas foi um dos pontos discutidos na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta quarta-feira, 15 de março. Gestores da Secretaria de Saúde (SES) e dos municípios estão representados na comissão. O objetivo é a integração do Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Profissionais, lançado pelo Ministério da Saúde.
Algumas informações foram destacadas pela diretora do Departamento de Gestão e Atendimento Especializado (DGAE), Lisiane Fagundes. “Inicialmente, serão destinados R$ 32,2 milhões ao Rio Grande do Sul para a redução das filas de espera de cirurgias”, disse. A consulta e os exames serão considerados numa segunda fase, afirmou ela, prevendo-se a disponibilização do novo recurso.
A diretora lembrou que, durante o processo de adesão ao programa federal, foram enviados ofícios em fevereiro pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a 334 prestadores de serviço, solicitando dados sobre filas de espera até 31 de dezembro. “Também foram requeridas informações sobre a quantidade e a capacidade de realização das cirurgias por especialidade e o tempo estimado de redução da fila. Até o momento, 54 prestadores retornaram”, explicou.
Foi realizada uma reunião com o Ministério da Saúde no dia 2 de março para discutir orientações e tirar dúvidas sobre o programa. Também foram realizadas dois encontros com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS) para análise das informações recebidas.
Originalmente, havia 1.262 procedimentos no site do Ministério da Saúde que poderiam ser realizados no programa. No dia 10 de março foi publicada a Portaria GM/MS nº 237 com nova lista, desta vez contendo 1.254 processos. Na terça-feira, 14 de março, esse decreto foi publicado novamente, alterando o número de procedimentos para 1.268. Isso acabou causando, temporariamente, dificuldades no andamento do programa.
Cirurgia +
O programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, do governo do Estado, que atende a demanda represada de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população do Rio Grande do Sul: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. O investimento é de R$ 85 milhões em recursos do tesouro do Estado ao longo de 12 meses.
Até dezembro do ano passado, o Cirurgia + realizou 9.588 cirurgias e 14.311 consultas especializadas. Os números equivalem a 14,3% das 41.304 cirurgias e 13,6% das 102.609 consultas contratadas entre 71 hospitais e Secretaria da Saúde.