O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos essenciais, incluindo medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de tumores. A medida visa atender à demanda interna, uma vez que a produção desses medicamentos no Brasil é limitada, e facilita o acesso a tratamentos importantes para a saúde pública.
Entre os medicamentos beneficiados pela redução estão aqueles utilizados no tratamento de câncer de próstata, além de fármacos para outras formas de câncer, que, devido ao alto custo de produção e à escassez de fábricas no Brasil, precisam ser importados. Com a eliminação do imposto, que variava entre 3,6% e 18%, o governo busca reduzir o preço desses tratamentos e garantir a continuidade do fornecimento para pacientes que dependem desses medicamentos para o controle de suas condições.
Além dos medicamentos, a medida abrange outros itens essenciais, como materiais para fabricação de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato de hidrogel e filmes para radiografias, produtos que também apresentam alta demanda no mercado interno. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão foi tomada para suprir a escassez de produção nacional desses itens, ajudando a atender às necessidades do mercado sem sobrecarregar os custos de importação.
A isenção de impostos se estende ainda a 226 máquinas e equipamentos de produção e 202 autopeças que não são fabricados no Brasil, com o objetivo de facilitar a produção industrial e melhorar a competitividade. Em contrapartida, algumas tarifas foram aumentadas, como no caso de materiais de vidro para uso industrial e células fotovoltaicas, para proteger a produção local e incentivar o emprego no Brasil.