Nos últimos anos, o número de projetos inscritos para acessar o Fundo Municipal de Cultura cresceu, bem como o número de propostas contempladas com recursos públicos. Segundo dados da Secretaria de Cultura, em 2013 foram 41 projetos inscritos e nove contemplados. Já em 2016, o número de inscritos cresceu para 125, sendo 34 contemplados. Neste ano, a tendência é que haja redução no número de aprovados.
O Fundo Municipal de Cultura é composto por recurso livre, ou seja, os valores vêm dos cofres públicos municipais. A legislação determina que o valor repassado anualmente corresponde a 6.200 URMs e que toda verba deve ser disponibilizada para projetos culturais por meio de edital.
O secretário de Cultura, Evandro Soares, explica que como o valor da URM é corrigido de acordo com o Índice Geral de Preços (IGP-M), a tendência é que haja um incremento de recursos todos os anos. “É destinado por lei, por isso é garantido todos os anos’, comenta.
Todavia, o valor disponibilizado em 2016 (R$ 835 mil) foi maior do que em 2017 (R$ 685 mil). Segundo o secretário, no ano passado houve um acúmulo de recursos, que sobrou do edital de 2015 e, por isso, a verba foi maior do que nos demais anos. “A tendência é que não sobre, porque cada vez há mais pessoas interessadas em inscrever projetos no Fundo. No ano passado tivemos a maior quantidade de projetos inscritos”, analisa.
A escolha dos projetos
Para definir quem deve ser contemplado com recursos, os projetos passam pela avaliação de duas comissões: a técnica e a do conselho de cultura. Além disso, a legislação determina uma série de regras sobre quem pode integrar cada comissão, com o objetivo de impedir favoritismo nas escolhas dos beneficiados.
Os órgãos são formados por 50% dos integrantes do Poder Público e, os outros 50%, por representantes da sociedade civil, eleitos por meio dos fóruns municipais. Na opinião de Soares, cada vez mais estão sendo valorizados projetos que contribuam com a construção da identidade cultural de Bento Gonçalves e que realmente incentivem a promoção da cultura local. “Hoje o Fundo é o principal mecanismo de incentivo à cultura e tudo é feito de forma democrática”, avalia.