Após um intervalo de 150 dias, a Justiça Eleitoral retomou, nesta semana, os serviços essenciais relacionados ao alistamento de novos eleitores, pedidos de transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados. Essas operações estavam suspensas desde o dia 9 de maio, em cumprimento à legislação eleitoral, que determina a interrupção desses serviços 150 dias antes das eleições, com o objetivo de evitar alterações no cadastro eleitoral e garantir a integridade das informações durante o processo eleitoral.
Serviços disponíveis novamente
A partir de agora, todos os serviços relacionados ao título de eleitor estão novamente disponíveis para os cidadãos, tanto de forma presencial nos cartórios eleitorais quanto por meio de plataformas online. Entre os serviços oferecidos, destacam-se o alistamento de novos eleitores, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão de dados cadastrais. Também é possível emitir certidões, como a de quitação eleitoral, composição partidária, filiação partidária, entre outras, que são documentos importantes para quem precisa regularizar sua situação eleitoral.
Cadastramento Biométrico
Uma das principais atualizações neste período de reabertura dos serviços é o cadastramento biométrico. Os eleitores que ainda não realizaram o procedimento ou que precisam atualizar seus dados biométricos devem comparecer pessoalmente aos cartórios eleitorais. A coleta de dados biométricos, que é obrigatória para a maioria dos eleitores, visa facilitar a identificação durante os pleitos e aumentar a segurança no processo eleitoral.
Mudanças no Cadastro Eleitoral
Além disso, o serviço de transferência de domicílio eleitoral também foi reaberto. Esse procedimento é útil para eleitores que mudaram de cidade ou de estado e desejam atualizar o local de votação. Outra opção é a revisão de dados, que permite a correção de informações pessoais, como nome, endereço ou filiação, garantindo que o cadastro eleitoral esteja sempre atualizado.
A suspensão temporária desses serviços durante o período eleitoral, como previsto pela legislação, visa garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, evitando alterações no cadastro que possam comprometer a lisura da votação. Com a reabertura dos serviços, a Justiça Eleitoral retoma suas atividades para os cidadãos que precisam regularizar ou atualizar seu título, permitindo que a base de dados esteja devidamente atualizada para os próximos pleitos.
Como acessar os serviços
Os eleitores podem acessar os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral de diferentes maneiras. A plataforma online permite que os cidadãos realizem vários procedimentos, como a solicitação de certidões e o alistamento de novos eleitores. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, os cartórios eleitorais estão preparados para atender a demanda, com horários de funcionamento definidos em cada município. Também é possível realizar alguns serviços através do autoatendimento eleitoral, disponível em diversos locais de fácil acesso.