Um novo desfecho deverá mudar a composição da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. A juíza da 8ª Zona Eleitoral, Romani Dalcin, determinou a cassação de uma liminar que mantinha o mandato do vereador Moacir Camerini (PSB) em Bento Gonçalves.
De acordo com a magistrada, Camerini teria alterado a verdade dos fatos, induzindo o Ministério Público e a Justiça Eleitoral ao erro, que acabou sendo verificado, segundo o despacho, após a junta de documentos depois da decisão liminar que conduziu o vereador novamente à Câmara. “Deste modo, entendo que o impetrante não demonstrou irregularidade apta a determinar a nulidade do procedimento, impondo-se a denegação da ordem. Nesses termos, REVOGO a liminar, julgo IMPROCEDENTE a ação e DENEGO a segurança”, aponta a sentença.
Ainda, conforme o documento judicial, Camerini deverá pagar multa por litigância de má-fé, ou seja, quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido).
Camerini teve seu mandato cassado em 20 de dezembro de 2019, durante a CPI das Fake News. No dia 8 de outubro deste ano, a Justiça havia concedido uma liminar suspendendo o resultado do processo de cassação.
Conforme Camerini, a defesa já está trabalhando para a suspensão da decisão judicial.