O Governo do Estado poderá quitar dívidas com municípios através da doação de imóveis. A informação foi divulgada na tarde de terça-feira, 29, durante reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre. No montante, o Estado deve aos municípios gaúchos cerca de R$ 478 milhões em débitos não empenhados.
Para que a ideia saia do papel, o projeto deverá ser analisado pela Casa Civil e, logo após, apresentada pelo governador aos deputados e prefeitos antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa. A possibilidade de utilizar imóveis do município na quitação de dívidas foi divulgada durante congresso da Famurs, realizado em julho, em Bento Gonçalves, no entanto, precisava ser estudava para ver a viabilidade da proposta.
Conforme o Governo do RS, até o momento, pelo menos 60 municípios que possuem repasses a receber, já demonstraram interesse em participar do trâmite. Conforme o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, responsável pela condução do trabalho, o levantamento de cidades mostra que os municípios teriam interesse em receber os imóveis para abater a dívida. A ideia futura, segundo Meirelles, é de que o programa de doações seja estendido para outras áreas do governo que possuem passivos a pagar.
Município de Bento teria interesse em receber imóvel
Em audiência na secretaria estadual da Saúde no mês de agosto, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin entregou um documento de manifestação de interesse para encontrar uma solução, referente às dívidas do governo do Estado com o município na área da saúde. O ofício foi entregue nas mãos do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. Segundo Pasin, o estado deve, conforme levantamento, cerca de R$ 4 milhões de reais. Para sanar parte do passivo, a prefeitura mostrou interesse em receber como pagamento um imóvel, onde hoje está implantado o Centro de Referência Materno Infantil, que segundo o município está avaliado em mais de R$ 5 milhões.
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini