No pacote, batizado como Gigantes do Asfalto, está a criação de um documento eletrônico aos trabalhadores autônomos e a alteração na pesagem

O governo federal lançou nesta semana o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros autônomos. O programa vai incluir melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida. Mudança sobre queda no preço do diesel, a principal reivindicação da classe, não entrou no pacote.

Entre as novidades, está a criação, por meio de Medida Provisória (MP), do Documento de Transporte Eletrônico (DTe), que digitaliza e unifica dezenas de documentos atualmente exigidos dos transportadores de carga, reduzindo, assim, os custos dos caminhoneiros autônomos. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador.

Para estimular a medida, a Caixa Econômica Federal vai lançar uma nova modalidade de antecipação de recebíveis do frete, no final de junho. A adesão ao limite de crédito pelo transportador e embarcador será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.

Queda no preço do diesel, motivo de greves da classe, não foi anunciada.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom, divulgação

Para o empresário do setor de transportes e presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra), Elton Gialdi, a iniciativa vai dar mais autonomia e desburocratizar o serviço de emissão. “Está claro que o governo procura melhorar as condições de trabalho de uma classe que é fiel e confia no presidente Jair Bolsonaro. A situação dos motoristas autônomos realmente é muito complicada, principalmente os do segmento a granel. Há alguns anos, o governo deu vários incentivos com financiamento e juros reduzidos para aquisição de caminhões, o que causou uma sobra de transportes frente à demanda de cargas. Com isso, uma redução do valor do frete, em muitos casos abaixo dos custos de operação”, sublinha.

Um ponto citado como preocupante por Gialdi é “a possibilidade de os autônomos fazerem antecipações de valores a receber por seu transporte pagando por ágio. Por ora as questões são ainda muito experimentais. A intenção do governo é positiva e certamente teremos um ganho, pois se der certo teremos redução de custos de operação e mais qualidade de trabalho a uma categoria que merece muito respeito de todos nós”, destaca.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Documento de Transporte Eletrônico começará a funcionar em caráter experimental a partir de julho, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que a operação comece a ser obrigatória para o transporte de cargas no primeiro semestre de 2022.

Outras medidas

  • Pesagem: a tolerância do peso bruto total (PBT) passa de 10% para 12,5% na pesagem por eixo em cargas acima de 50 toneladas. Também foi extinta a tolerância por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, valendo apenas a tolerância, em relação à carga total, de até 5%.
  • Comissão: instituída a Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que vai coordenar o programa Gigantes do Asfalto. O colegiado deverá se articular com entidades públicas e privadas, incentivar e propor edição de atos normativos, deliberar sobre a atualização e revisão periódica do programa.