A partir de fevereiro de 2025, as empresas do Rio Grande do Sul terão um alívio na gestão de suas obrigações fiscais: a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) mensal será substituída pela chamada “GIA-Automática”. A mudança, determinada pela Receita Estadual, atende a uma antiga demanda da Fecomércio-RS e promete reduzir custos e eliminar redundâncias no envio de informações fiscais.
A GIA mensal é atualmente uma obrigação acessória dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, na categoria Geral. Por meio dela, as empresas informam ao Fisco sua movimentação e o imposto a ser recolhido. No entanto, boa parte desses dados já está disponível para a Receita por meio de outros sistemas, como as notas fiscais eletrônicas e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Com a implementação da GIA-Automática, os dados da EFD serão utilizados para gerar as informações que antes precisavam ser preenchidas manualmente na GIA. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destaca os benefícios dessa mudança: “O preenchimento da GIA mensal implica em custos, tempo e burocracia para as empresas. A dispensa, enfim, vai ao encontro da desburocratização. Além disso, elimina a redundância, pois grande parte dessas informações já estava em poder do Fisco”, explica.
Desburocratização e economia para as empresas
A substituição da GIA mensal representa mais do que apenas uma simplificação administrativa. Trata-se de um passo significativo rumo à modernização do sistema fiscal, facilitando a rotina das empresas.
O fim dessa obrigação reduz custos diretos e indiretos, como o tempo gasto por equipes para o preenchimento manual da guia e eventuais despesas com consultorias fiscais. A medida também reflete uma tendência nacional de simplificação tributária, que busca desonerar os contribuintes e aumentar a eficiência na gestão fiscal.
Segundo especialistas, a desburocratização pode tornar o Rio Grande do Sul mais atrativo para investimentos. Ao reduzir as barreiras administrativas e os custos operacionais, o estado se posiciona de forma mais competitiva no cenário econômico nacional.
Essa mudança também representa uma vitória para entidades como a Fecomércio-RS, que há anos pleiteavam o fim da GIA mensal. Para os empresários, a expectativa é de que medidas semelhantes sejam implementadas em outras áreas, ampliando os benefícios da desburocratização para diversos setores da economia.
Com a GIA-Automática, a Receita Estadual reforça seu compromisso com a modernização dos processos e a simplificação das obrigações fiscais, marcando um avanço no relacionamento entre o Fisco e os contribuintes. A mudança, que entra em vigor em fevereiro de 2025, simboliza um novo capítulo na gestão tributária do Rio Grande do Sul, beneficiando empresas e fortalecendo o ambiente de negócios.