Segundo o Índice Firjan, estudo que avalia a saúde financeira de mais de 5 mil municípios brasileiros, a pontuação média da Capital do Vinho foi a menor da série histórica, iniciada em 2013; destaques positivos da região, Cotiporã e Garibaldi alcançaram notas de excelência
Dificultosa. Essa é a condição da saúde financeira de Bento Gonçalves, de acordo com os indicativos do recentemente divulgado Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), feito em conjunto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A situação coloca a cidade em consonância com a preocupante realidade nacional, onde 73,9% dos municípios apresentam gestão fiscal difícil ou crítica, e na contramão de grande parte das cidades vizinhas, que tiverem gestões avaliadas como boas ou excelentes.
Construído inteiramente com base em resultados fiscais oficias declarados pelas próprias prefeituras e disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), em 2018, o Índice analisou a gestão pública de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira. Para chegar à média final, o Índice leva em conta quatro indicadores: a autonomia, liquidez, gastos com pessoal e investimentos.
Avaliação de Bento
ma como base o ano de 2018, a Capital do Vinho alcançou a média 0,5349, em uma pontuação que varia de 0 a 1 — sendo que quanto mais próximo do 1 melhor a situação. A nota enquadra a cidade na categoria de “gestão com dificuldade”, que engloba resultados entre 0,4 e 0,6. Existem ainda outras três categorias: gestão de excelência (resultado superior a 0,8 pontos); boa gestão (entre 0,6 e 0,8); e gestão crítica (inferior a 0,4). Essa é a pior avaliação da cidade em toda a série histórica, iniciada em 2013, e também a segunda vez, nesse período, que o município ficou com menos de 0,6 pontos.
Com nota máxima em autonomia — indicador que verifica a diferença entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos necessários para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura —, a queda de Bento Gonçalves, conforme destaca a secretaria municipal de Finanças, Mariana Largura, é puxada pelas avaliações negativas dos indicativos de gastos com pessoal, considerada excelente em 2017, e de liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis em caixa. “Desde 2013, quando a Administração assumiu, vem fazendo esforços para reduzir os gastos com pessoal. Tomou-se diversas medidas, como redução de terceirizados, substituição por concursados, otimização dos gastos. Entretanto, a partir de 2018, por orientação do TCE, o município passou a incluir nos cálculos de gastos com pessoal os terceirizados, o que aumentou o seu percentual de gastos neste item”, pontua.
Quanto ao déficit das contas públicas, que fechou em R$9,6 milhões em 2018, Mariana destaca ter havido problemas técnicos que não possibilitaram as contas fecharem no azul, embora, de acordo com ela, a suficiência financeira tenha sido maior que a apresentada em 2017. “Com relação aos restos a pagar que influenciam no cálculo, verifica-se que em 2018 o município sofreu com uma elevação dos mesmos pela troca do sistema de informática, que atrasou os procedimentos contábeis, não havendo tempo hábil para quitação das obrigações em exercício”, explica.
Já sobre o indicador de investimentos que recebeu pontuação 0,2152, o pior entre os quatro tópicos, Mariana destacou as 129 obras planejas para 2019 como amostra do empenho da Administração Pública em melhorar a situação. Segundo reportagem do Semanário, no começo de novembro 32% do pacote de obras já estava concluído. A expectativa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) é de que, até o fim do ano, as entregas cheguem a 59%.
Exemplos de gestão
Top 10 no ranking Estadual e entre as 100 melhores do país, Cotiporã obteve a pontuação 0,8693 no índice geral. Entre os melhores indicadores, destaque para gastos pessoais e investimentos, que alcançaram nota máxima.
Outro exemplo positivo para a região foi Garibaldi, que com média 0,8147, também foi categorizada com “gestão de excelência”, no IFGF. Dado comemorado pelo prefeito Antonio Cettolin. “Vibramos com o índice alcançado e agradecemos a toda a equipe e servidores que atuam diariamente para a obtenção deste resultado. Isso demonstra o bom momento que Garibaldi vive, com investimentos acontecendo em grande proporção, com autonomia, controle de gastos e liquidez”, celebra. Ainda, de acordo com ele, o único tópico sem o selo de excelência, o investimento, deve ter pontuação melhor no próximo Índice. “Este dado é de 2018, investimos sim, mas não foi tão significativo, já para 2019 nós praticamente dobramos este investimento”, finaliza.
Demais cidades vizinhas
Com notas que variam entre 0,7782 e 0,6093, a maior parte dos municípios vizinhos de Bento Gonçalves foi classificado com “boa gestão”. Os destaques positivos ficam por conta do indicador de autonomia que revela nota máxima para maioria deles — excetuando os municípios menores, como Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul e Santa Tereza — e para gastos públicos onde todos obtiveram excelência.
Com cerca de apenas 3% de suas receitas destinadas a investimento, no entanto, a grande parte das cidades da Serra Gaúcha, a exemplo de 47% dos municípios brasileiros, apresenta situação crítica nesse tópico. Exceções ficam por conta de Cotiporã e Pinto Bandeira que alcançaram nota máxima no quesito.
Em situação mais complicada, porém, está Santa Tereza, que com média geral de 0,3996 foi avaliada pelo IFGF como “gestão crítica”. O pior tópico da cidade ficou com investimento, com nota de 0,0773.
Dados do Brasil
O raio x da gestão pública dos municípios brasileiros revelou números que destacam a complicada situação fiscal do país. No geral, 73,9% apresentam gestão fiscal difícil ou crítica.
O pior desempenho entre os tópicos analisados foi o de Autonomia, com pontuação de 0,3855. De acordo com o estudo, em 34,8% das prefeituras as receitas geradas no município não são suficientes nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Outros dados relevantes mostram que metade das cidades do país gasta mais de 54% das receitas com pessoal e que 11221 terminam 2018 sem recursos suficientes para cobrir as despesas. Já quanto a investimentos, 47% dos municípios apresenta situação crítica. Em contraponto, 14% tiveram bom desempenho e 14,9% conquistaram a excelência, com investimentos médios de 8,2% e 12,2% das receitas, respectivamente.
Dados do Rio Grande do Sul
Em situação mais positiva que a observada a nível nacional, o cenário do estado está dividido. Cerca de metade das cidades gaúchas (48,7%) apresentam desempenho fiscal bom ou excelente, enquanto a outra metade (51,3%) exibe gestão difícil ou crítica. Em comparação com o Brasil, chama a atenção, sobretudo, o percentual de cidades com saúde financeira crítica: 12,1%, frente a 40,5%.
