A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) enviou na semana que passou proposta ao governo do estado de um novo modelo de cogestão nas regras de distanciamento controlado para evitar o contágio pelo coronavírus.
A iniciativa foi referendada pelo governo do estado ainda na noite de sexta-feira, 8, de acordo com o presidente da associação, José Carlos Breda. “Considerando que o governo do estado alterou as regras do distanciamento controlado, dificultando muito a obtenção de recursos, estudamos e encaminhamos uma proposta de novo modelo”, disse.
Ele destacou que o novo modelo já está em vigor e beneficia os 49 municípios da macrorregião de Caxias do Sul, que inclui Bento Gonçalves. Os prefeitos destas cidades “poderão adotar, por meio de decretos, este novo modelo”;
De acordo com Breda, “quando a Região da Serra, por exemplo, estiver em bandeira preta pelas regras do estado, poderá adotar os critérios da bandeira vermelha. E quando estiver na vermelha, que é o caso atual, poderá adotar – por decreto e publicado para que toso tenham acesso, este novo modelo de cogestão, que contem o regramento da bandeira laranja”, explicou.
O presidente da Amesne disse que a medida desobriga a associação da apresentação de recursos ao comitê de crise do governo, que trata do distanciamento controlado para evitar o contágio e a Covid-19. “Os prefeitos que assim entenderem e que julgarem que há condições, já podem adotar este modelo de cogestão com os critérios estabelecidos no protocolo de bandeira laranja”, assegurou.
Com recursos
O mapa preliminar da 36ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado recebeu cinco pedidos de reconsideração, contabilizados até as 6h deste domingo, 10. Os recursos encaminhados por associações regionais e municípios são de locais classificados em vermelho que almejam a bandeira laranja.
O Rio Grande do Sul ficou quase todo vermelho na classificação prévia divulgada na sexta-feira, 8: 19 das 21 regiões Covid estão com alto risco epidemiológico e apenas duas regiões – Ijuí e Santa Rosa – ficaram com risco médio, na bandeira laranja.
Veja a classificação prévia da 36ª rodada em
https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br
Os pedidos de reconsideração ao mapa preliminar serão analisados pelo Gabinete de Crise e o mapa definitivo será divulgado no site do governo do Estado às 16h30min de segunda-feira, 11. A vigência das novas bandeiras será de 12 a 18 de janeiro.
Caso a classificação prévia seja mantida, as 17 regiões em bandeira vermelha que aderiram ao sistema de cogestão regional podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira laranja. Guaíba e Uruguaiana estão em vermelho e não aderiram à cogestão, portanto, devem seguir os protocolos determinados pelo Estado.