A mais recente pesquisa conduzida pelo Procon de Bento Gonçalves, divulgada na terça-feira, 11, trouxe à tona uma realidade preocupante: a discrepância nos preços dos combustíveis na cidade. Os resultados obtidos apontam para variações significativas nos valores praticados pelos postos locais, destacando uma questão crucial para os consumidores: a falta de uniformidade nos preços dos combustíveis.
Entre os 31 postos de gasolina analisados pelo órgão municipal, a diferença nos preços da gasolina comum pode chegar a R$ 0,30 por litro, sendo comercializada entre R$ 5,59 a R$ 5,89, enquanto para a gasolina aditivada, essa variação aumenta para R$ 0,54 (R$ 5,65 a R$ 6,19). No caso do etanol, a discrepância é ainda maior, atingindo até R$ 0,60 por litro (4,39 a R$ 4,99). Essas diferenças evidenciam a falta de padronização nos valores praticados, deixando os consumidores sujeitos a pagar preços muito diferentes pelo mesmo produto.
Fatores diversos podem influenciar no valor final
É importante ressaltar que o preço final dos combustíveis não é determinado apenas pelo custo do produto em si. Impostos, despesas com frete e transporte do combustível até os postos, além de outros fatores, também são incorporados ao valor final, contribuindo para as variações observadas. Essa complexidade na formação dos preços torna ainda mais desafiador entender e controlar as oscilações no mercado.
Pesquisa é feita semanalmente pelo Procon
A divulgação semanal desses resultados tem um impacto significativo na conscientização dos consumidores, que ganham mais um instrumento de informação, podendo ter uma visão mais clara das disparidades nos preços dos combustíveis em Bento Gonçalves. Além disso, a pesquisa serve como um alerta para a importância da transparência e da concorrência justa no mercado de combustíveis, incentivando uma maior fiscalização e regulação por parte das autoridades competentes.
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Medida Provisória do governo quase elevou preço dos combustíveis no país
Na terça-feira, 11, uma Medida Provisória, encaminhada pelo governo federal, causou atrito entre os senadores e a equipe econômica do governo Lula. Chamada também de “MP do Fim do Mundo”, as regras automaticamente iriam ocasionar o aumento nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. O aumento estaria ligado à medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins pelas empresas de diversos setores, incluindo as distribuidoras de combustíveis. Com a mudança, as empresas não poderiam mais usar esses créditos para o pagamento de outros tributos.
A projeção é de que os reajustes, caso se concretizassem, pudessem chegar próximo de R$ 0,20 em alguns estabelecimentos de Bento Gonçalves. No entanto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), devolveu a MP ao governo, a atualização dos valores não vigorou.
Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade. “O que se observa nessa MP é que há uma inovação com alterações de regras tributárias que geram um enorme impacto ao setor produtivo nacional, sem que haja observância da regra constitucional da noventena na aplicação sobretudo dessas compensações do PIS e da Cofins”, explica.