Por 24 a 23, os deputados estaduais aprovaram o recurso do Partido Liberal (PL), que pedia a derrubada dos decretos do governo do Estado que cortam incentivos fiscais de 64 setores da economia, entre eles, no segmento da alimentação. Com as galerias lotadas por representantes de entidades, sindicados, federações e associações empresariais, a aprovação da proposta não vai evitar que a partir de 1º de abril entrem em vigor os decretos assinados pelo governador Eduardo Leite no ano passado, mas abrem brecha para o debate sobre a validade dos mesmos.

Com a aprovação do pedido, a discussão volta à Comissão de Constituição e Justiça da ALRS.

Autor do pedido, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), comemorou o resultado e afirmou que a decisão é uma clara resposta ao descontentamento da população gaúcha com as decisões do governo Leite sobre o assunto. “Temos que achar condições para o equilíbrio fiscal do Estado sem meter a mão no bolso das pessoas. O governo não esperava ou subestimou a indignação da sociedade e a força com que isso chegou ao parlamento” — avalia o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), autor do pedido de sustação dos decretos.”, disse.

A votação seguiu empatada até o final, sendo decidida pelo vice-presidente da Assembleia Gaúcha, deputado Paparico Bacchi (PL). O presidente do parlamento, deputado Adolfo Brito (Progressistas), estava em viagem a Brasília, impedindo a condução dos trabalhos.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que, em caso de derrubada dos decretos, o governo deverá acionar à Justiça.

Lideranças repercutem votação

O membro do Conselho Superior da Federasul, César Anderle, celebrou a decisão e ressaltou a união de diversas entidades pela causa. Com a decisão, ele acredita que o Governo deverá repensar sobre a medida. “O governo, querendo ou não, vai ficar bem abalado. É uma derrota bem significativa contra o governador Eduardo Leite. Mas, mesmo assim, dia 1º de abril vamos estar na frente do Palácio Piratini, pedindo a derrubada dos decretos. Inclusive, com a retirada dos incentivos fiscais, o Rio Grande do Sul vai ser o estado com o maior aumento na tributação da cesta básica”, afirma.

O deputado estadual, Guilherme Pasin (Progressistas), votou pela contrariedade da proposta apresentada por Lorenzoni, mas garantiu oposição ao aumento de impostos. “Acredito que cada um dos deputados que aqui se encontravam eleitos, que foram, não foram eleitos para mentir para a sua base. Para criar expectativa e transformá-la em frustração. Mentiram aqueles que subiram nesta tribuna dizendo que ontem os deputados votaram contra ou a favor de aumento de impostos”, declara.

Confira como cada deputado votou

A favor do PDL

 (PT)

Adão Preto Filho

Jeferson Fernandes

Leonel Radde

Luiz Fernando Mainardi

Miguel Rossetto

Pepe Vargas

Sofia Cavedon

Laura Sito

Zé Nunes

(PDT)

Eduardo Loureiro

Gerson Brumann

(PSOL)

Luciana Genro

(PP)

Joel Wilhelm

(Pode)

Claudio Branchieri

(Republicanos)

Capitão Martim

Gustavo Victorino

(MDB)

Patrícia Alba

(PL)

Adriana Lara

Kelly Moraes

Paparico Bacchi

Rodrigo Lorenzoni

(Novo)

Felipe Camozzato

(PSD)

 Gaúcho da Geral

Contrários ao PDL

(União)

Aloísio Clasmann

Dirceu Franciscon

Dr. Thiago Duarte

(PP)

Frederico Antunes

Guilherme Pasin

Marcus Vinícius

Professor Issur Koch

Silvana Covatti

(Pode)

Airton Lima

(Republicanos)

Delegado Zucco

Sergio Peres

(MDB)

Carlos Burigo

Edivinson Brum

Luciano Silveira

Vilmar Zanchin

(PSB)

Elton Weber

(PSDB)

Delegada Nadini

Kaka D’Avila

Nori, o Carteiro

Pedro Pereira

Professor Bonatto