Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa excluir o dia 21 de abril, feriado de Tiradentes e incluir o dia 22 de abril, data do descobrimento do Brasil no rol dos feriados nacionais. De autoria do deputado Luiz Phellippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o texto precisa ainda passar pelas comissões da casa antes de ir à votação em plenário.
De acordo com o parlamentar, a alteração de datas deve-se ao fato de que o descobrimento do Brasil é uma data histórica ao povo brasileiro e não somente aos mineiros, já que Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, é personagem símbolo da Inconfidência Mineira. “Essa data possui uma legitimidade histórica e relevância na constituição de nossa identidade nacional, razão pela qual deve ser considerada feriado em todo o País”, defende o deputado federal paulista.
Conforme Orleans e Bragança, a ideia é eliminar uma data e incluir outra, para que não ocorram dois feriados em dias seguidos. “Essa data é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”, critica o político.
Em sua justificativa, o projeto aponta que o dia do descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional, por meio de um decreto do ano de 1890 e que hoje está revogado. No entanto, a data comemorada, naquela época, era o dia 3 de maio, dia em que teriam chegado as naus portuguesas que eram comandadas por Pedro Álvares Cabral. O deputado, que pertence a família imperial, explicou que a data fora alterada após Pero Vaz de Caminha escrever a carta contando sobre a descoberta das terras brasileiras. “Posteriormente, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, que trouxe consigo exemplar da Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota, constatou-se que a data correta seria 22 de abril”, explica.
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