Informação foi divulgada na sexta-feira, 27; material deverá ser utilizado como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus
A luta contra o coronavírus em Bento Gonçalves ganhou mais um aliado: na sexta-feira, 27, a Vara de Execuções Criminais destinou R$ 127 mil ao município de Bento Gonçalves para a compra de mil testes rápidos, a serem aplicados na população, como forma de prevenção à disseminação do Covid-19. O documento foi assinado pela juíza de direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.
Conforme a juíza, no Brasil há uma expectativa de que 23 milhões de testes rápidos sejam comprados pelo Ministério da Saúde até o próximo dia 30 de março, no entanto, sua distribuição seguirá orientações que visam focar apenas cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes. Segundo a magistrada, Bento Gonçalves não se enquadraria no perfil e não seria beneficiada.
Outro ponto abordado no documento é a demora na emissão dos resultados de testes encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen), que levam, em média, cerca de cinco dias para ficarem prontos e, conforme a juíza “inviabiliza um diagnóstico rápido e a pronta aplicação de procedimentos eficazes, de acordo com os protocolos de saúde”.
A decisão em realizar o repasse de R$ 127 mil também pretende auxiliar na ampliação da aplicação de testes que hoje, em Bento Gonçalves, é realizado apenas em casos graves, sendo que muitos pacientes infectados apresentam sintomas leves, sendo atendidos e liberados, sem que haja a obrigatoriedade de isolamento social. Segundo Fernanda, isso ocorre por não saberem se foram, ou não, contaminadas, o que contribui sobremaneira para a descontrolada propagação do vírus.
O repasse do valor ocorre após recomendação do Conselho Nacional de Justiça que editou uma resolução autorizando a destinação de verbas provenientes de penas alternativas, em caráter prioritário, para o combate à pandemia Covid-19. Portanto, autorizada a VEC de Bento está liberada para a proceder à destinação de verbas, em caráter emergencial, para auxiliar no combate ao Coronavírus. No entanto, ao realizar o processo de compra dos testes, a VEC exige que o município apresente três orçamentos, como forma de analisar e efetivar a compra do teste com o menor valor.
O prazo para execução do projeto é de três meses, devendo a prestação de contas, inclusive com fotografias, ser remetida a VEC, no prazo de 30 dias após o término do projeto.
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