Todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, incluindo aulas em simulador
A partir de segunda-feira, 16, a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de tornar facultativas as aulas com o simulador de direção, deverá reduzir em até 14% o valor para aqueles que pretendem tirar a habilitação no país. Menos no Rio Grande do Sul. Uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu os efeitos da resolução. A liminar mantém, entre outras medidas, a obrigatoriedade do uso de simulador em autoescolas e a quantidade de horas-aula.
Se a mudança fosse acatada no RS, o custo mínimo da Carteira Nacional de Habilitação poderia reduzir até R$ 315,85.
Em nota, o DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran – para o devido cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira, 12. Sendo assim, todos os processos de habilitação do Estado seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).