Foi publicada na quinta-feira, 8 de julho, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a habilitação do município de Bento Gonçalves no Edital de Chamada Pública de Coinvestimento, para Auxílio Emergencial a ser destinado aos profissionais do setor cultural, podendo receber R$ 319.889,58 do Fundo de Amparo a Cultura (FAC-RS), através da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC-RS).

Bento Gonçalves está entre os cinco primeiros municípios a serem habilitados na Chamada Pública que destinará R$ 10 milhões do FAC aos municípios gaúchos que apresentarem projetos com suas propostas de investimento, sendo que a adesão das cidades é feita por ordem de inscrição, até o limite de recursos disponíveis. Os outros municípios habilitados nesta primeira seleção foram Sarandi, Cristal, Caçapava do Sul e Gravataí.

A proposta de investimento de Bento Gonçalves é de R$ 106.629,86, o máximo permitido de acordo com as regras do Edital, que prevê um teto de investimento proporcional a população de cada cidade. Os recursos a serem investidos pelo município são oriundos do Fundo Municipal de Cultura e podem ser utilizados para a finalidade, de acordo com o que preconiza a Lei 5.467/2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Somados os recursos do município e do Estado, Bento Gonçalves irá abrir uma chamada pública para selecionar trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, que poderão receber uma vez o valor de R$ 800 por pessoa até o limite de R$ 426.519,44, no total. Com este valor cerca de 530 profissionais da Cultura poderão solicitar o benefício e serem contemplados.

Os pré-requesitos de quem poderá receber o auxílio emergencial deverão ser elencados pela Secretaria de Cultura (Secult-BG) em conjunto com o CMPC. Todavia, não poderão solicitar o benefício, os agentes culturais que tenham carteira de trabalho vigente assinada, servidores públicos ativos e inativos de qualquer esfera, aposentados, pensionistas e menores de 18 anos, conforme já determina a Chamada Pública do Estado.

De acordo com o Secretário de Cultura, Evandro Soares, “este auxílio aos profissionais da Cultura chega em boa hora, pois todo o setor ainda sofre com a falta de oportunidades de trabalho ocasionadas pelas restrições impostas pela Covid-19”. Após vencidos todos os trâmites, a previsão é que o pagamentos dos benefícios possam ser realizados a partir de setembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Prefeitura