Quatro em cada 10 árvores do mundo estão ameaçadas, de acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Além disso, os Planos Municipais de Arborização Urbana de municípios com mais de 20 mil habitantes podem sofrer alterações
O Brasil enfrenta um cenário preocupante: quatro em cada dez espécies de árvores do planeta estão ameaçadas de extinção, de acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). No total, 16.425 das 47.282 espécies avaliadas estão em risco, estando presentes em 192 países ao redor do mundo.
Gilnei Rigotto, ambientalista e secretário-geral da Associação Ativista Ecológica (Aaeco), destaca que as principais causas são a expansão de grandes centros urbanos e o agronegócio, praticado em grandes propriedades, chamadas latifúndios, diferente da agricultura familiar, que é feita em pequenas e médias propriedades. “Loteadores são os principais problemas na questão de expansão urbana, pois preferem vender um terreno do que um apartamento, por ter mais lucro. Além disso, existe um problema urbano na cidade que está impedindo o aumento da arborização, que são os estacionamentos verticais. Não deixam espaços para as árvores, uma questão que a Aaeco vem denunciando há tempo e não resolvem”, comenta.
Ele destaca algumas espécies de árvores que correm risco em Bento Gonçalves, como espécies da Mata Atlântica como peroba, angico, araucária e canela sassafrás. “As ações no sentido de preservação de árvores estão inseridas na questão de respeito à legislação e consciência de pessoas físicas e jurídicas, nós temos tido redobrada vigilância em auxiliar os órgãos fiscalizadores, acionando o Ministério Público. Nós da Aaeco temos atendido vários casos em anos recentes, porém aqui em Bento, houve uma diminuição drástica, mas em Garibaldi e Monte Belo do Sul está aumentando”, aponta Rigotto.
O ambientalista ressalta sobre os programas de reflorestamento em pequena escala. “Temos o Projeto Calçada Verde em andamento, e temos colhido vários elogios pela persistência em continuar, pois o desafio de implementar a arborização urbana é enorme. Custos com as árvores de 1,8m, adubo, mão de obra, transporte, reposição, tudo gera custos e como não recebemos verbas públicas, compramos tudo com o apoio de associados”, afirma.
Já a prefeitura informa que desempenha algumas ações. “Temos um horto no qual coletamos sementes de espécies nativas e as cultivamos até estarem prontas para o plantio em áreas públicas do município. Nós temos áreas de preservação como a Reserva Darwin Geremia que abriga diversas espécies, sendo cumpridas as legislações vigentes. Temos um projeto de Jardim Botânico e o Lago Fasolo, que com a despoluição, também será um novo espaço para este fim. Além disso, envolvemos as escolas em visitas e educação ambiental. Em adição aos projetos que envolvem o plantio de novas árvores, temos o “Agentes da Natureza” que envolve crianças e idosos em atividades de conscientização e preservação”, detalha o secretário do Meio Ambiente, Volnei Tesser.
Houve ainda o projeto das Bombas Verdes, realizado na quinta-feira, 28 de novembro, pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAM), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do grupo Pé na Lama, que transformou a tragédia das enchentes em esperança para o futuro ambiental da região, distribuindo cerca de 4.500 sementes nas áreas afetadas pelas enchentes. No sábado, 7 de dezembro, a comunidade de Faria Lemos, também foi palco da ação de recuperação ambiental. Confira as matérias completas através dos links.
Tesser também destaca que há monitoramento e avaliação da eficácia das ações de preservação da flora. “São componentes essenciais para garantir que as políticas ambientais sejam bem-sucedidas e possam ser ajustadas conforme necessário. A prefeitura de Bento Gonçalves, mantém ações de monitoramento e pretende ampliar esse trabalho com a atualização do plano de arborização”, reitera.
Mudanças no plano de arborização
Somado à questão das enchentes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou um projeto de lei (PL), de nº 301/2024, que estabelece diretrizes para os Planos Municipais de Arborização Urbana. O PL, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), foi desenvolvido após os temporais de janeiro de 2024, quando quedas de árvores sobre a rede elétrica interromperam o abastecimento de energia em diversas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. A iniciativa busca orientar o manejo de vegetação nativa e exótica próxima a redes de distribuição e linhas de transmissão, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
De acordo com o texto, os municípios com mais de 20 mil habitantes podem ficar condicionados a elaborar e revisar seus Planos Municipais de Arborização Urbana – com diretrizes voltadas ao conforto ambiental, à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável – para terem acesso a transferências voluntárias de recursos de programas desenvolvidos pela Sema.
Tesser detalha sobre o que Bento Gonçalves planeja fazer diante da mudança. “O último Manual de Arborização foi em 2005. É um trabalho de análise técnica, social e ambiental para atender às novas normas legais. Precisamos considerar alguns pontos para essa atualização, principalmente em virtude dos desastres climáticos que o município e o estado sofreram neste ano. Será necessária a adequação às Exigências Legais, diagnóstico e planejamento estratégico, envolvendo a comunidade”, frisa.
Segundo o secretário, a integração da arborização urbana ao planejamento urbano do município é essencial para equilibrar a expansão imobiliária com a preservação ambiental. “Essa relação depende de diretrizes claras no plano diretor municipal, em legislações ambientais locais e no Plano Municipal de Arborização (PMA). Integrar arborização ao planejamento urbano contribui para a sustentabilidade, melhora a qualidade de vida e previne impactos negativos da urbanização desordenada”, indica.
A responsabilidade pelo plantio e pela manutenção de áreas verdes em espaços públicos, passeios e canteiros centrais será dos municípios. As concessionárias de energia, por sua vez, serão encarregadas do manejo da vegetação que possa interferir nas redes e linhas de transmissão. A população ficará responsável pelas árvores em áreas privadas, configurando assim uma responsabilidade compartilhada.
O documento autoriza o uso de recursos estaduais de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) para a implantação e a manutenção dos planos municipais. Além disso, permite que o Estado crie políticas de financiamento, por meio de agências de fomento, para apoiar a criação e a revisão dos planos.
O PL será encaminhado para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB) e, posteriormente, publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conscientização e desafios
Apesar das ações em vigor, a falta de engajamento da causa ambiental ainda é complexa, como destaca Rigotto. “Todo mundo fala nas redes sociais, mas na hora de se voluntariar, ou se associar para contribuir financeiramente, são sempre poucos. É o que posso afirmar com 30 anos de ativismo: muita propaganda, pouca ação”, destaca.
O secretário-geral da Aaeco reforça sobre o acompanhamento das ações atuais. “A eficácia podemos verificar nas árvores crescendo, já dando flores, frutas aos pássaros, fotossíntese e em alguns locais, as primeiras sombras no sol escaldante. Acompanhamos os Inquéritos abertos no Ministério Público conforme ele está andando. No lixo eletrônico, que é um de nossos vários projetos, já ultrapassamos as 700 toneladas em 13 anos, então podemos dizer que estamos no caminho certo”, aponta.
Ele aposta em algumas medidas importantes para os próximos anos. “Aumentar a fiscalização, aumentar o valor das multas e nos casos de reincidência cassar o alvará de empresas que desmatam por alguns anos. A conscientização também é importante, mas já devia fazer parte do currículo escolar para ensino médio”, destaca.
Por fim, ele frisa que pessoas interessadas em plantar árvores em calçadas, em frente a residências de forma gratuita, podem entrar em contato com a Aaeco pelo WhatsApp (54) 999868041 para agendamentos. A instituição também precisa de patrocínios para ampliar o projeto.