A preocupação com as mudanças da Reforma da Previdência e, mais recentemente, com o encaminhamento do documento de “Reforma estrutural do Estado”, tem elevado o número de encaminhamentos de aposentadoria no Rio Grande do Sul; embora mais tímida, elevação também já é sentida na Serra Gaúcha
Promulgada há duas semanas, após mais de oito meses de tramitação, a PEC 6/2019, que alterou o sistema de Previdência Social do Brasil, promoveu uma corrida pela aposentadoria por parte dos servidores federais. Há um mês do fim ano, com 35.407 aposentadorias registradas, o número já é quase o dobro de todo 2018, quando foram 20.160.
Puxado pelo encaminhamento da PEC Paralela (PEC 133/2019), que inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, à Câmara de Deputados, bem como pelas mudanças previstas na “Reforma estrutural do Estado” apresentada pelo Governador Eduardo Leite (PSDB), o fenômeno observado entre servidores federais, começa a se repetir também no âmbito do funcionalismo do Estado e dos municípios.
O cenário do Estado
Para além das greves de servidores, as alterações em benefícios do magistério, forças de segurança e servidores civis promovidas pelo “pacote estadual” enviado à Assembleia por Leite, também têm refletido na elevação dos pedidos de aposentadoria dos servidores estaduais. Uma amostra do panorama é as 279 efetivações de profissionais da educação somente nos dois primeiros dias de novembro, praticamente metade da média mensal.
Somente a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) já encaminhou 126 pedidos de aposentadoria neste ano. Apesar do montante ainda não ter igualado os 131 servidores da educação aposentados na região em 2018, uma demonstração de como as reformas podem gerar debandadas maiores também na Serra Gaúcha está no aumento de pedidos realizados junto a Coordenadoria desde outubro. “Estávamos com pouco mais de 100 encaminhamentos até então, mas com as mudanças do plano propostas pelo Governo Estadual, observamos um acréscimo de 20%. Ou seja, são 22 casos de pessoas que não pretendiam se aposentar, mas que estão solicitando para não perder nenhum benefício”, pontua o coordenador da 16ª CRE, Alexandre Misturini. Ainda, segundo ele, o impacto das reformas também foi imediatamente sentido com a votação da PEC Paralela pelo Senado. “No dia da votação, chegamos a ter fila, foram pelo menos 10 atendimentos”, assinala.
À frente das mobilizações em resposta às propostas de Leite que ocorreram na última semana na Capital do Vinho, a diretora geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers) em Bento Gonçalves, Juçara Fátima Borges também assinala a influência do pacote estadual e da reforma na busca da aposentadoria dos servidores estaduais. “Há colegas que estão pedindo até aposentadoria proporcional. Estão fazendo o cálculo e percebendo que, passando a reforma federal e o plano de carreira, eles vão receber menos que se pedirem agora a proporcional”, destaca.
O cenário do município
A Reforma da Previdência e as discussões em torno da PEC paralela que inclui os municípios também parece estar preocupando os servidores municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Administração, a procura por informações e cálculos de aposentaria aumentou exponencialmente nas últimas semanas. Enquanto eram atendidos em média uma ou duas pessoas por semana, hoje, são cerca de cinco. A maioria exerce funções como vigilante, serventes e auxiliares de obra. Já segundo o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Bento Gonçalves (Fapsbento), o número de aposentadorias de servidores municipais já superou o do ano passado. Até o momento são 117 aposentados.
Apesar de destacar que mesmo aprovada, a PEC paralela precisaria ainda passar por aprovação da Assembleia e, depois, da Câmara de Vereadores, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp) de Bento Gonçalves, Neilene Lunelli, também destaca que já é possível observar o sentimento de preocupação entre os servidores. “Todo dia recebemos pedidos no Sindicato ou por e-mail. Desde o ano passado a procura de aposentadoria aumentou uns 80%”, estima.