Os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna do ano de 2013 foram os mais baixos já registrados no Rio Grande do Sul. O coeficiente de mortalidade infantil chegou a 10,5 óbitos por mil nascidos vivos, enquanto a mortalidade materna foi reduzida à marca de 29,7 óbitos maternos por cem mil crianças nascidas vivas. As informações constam do balanço anual consolidado do Núcleo de Informações em Saúde (NIS) da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado a sexta-feira, 12 de dezembro.
A mortalidade infantil manteve a tendência de queda dos últimos anos: em 2000 o índice era de 15,1 mortes por mil nascidos vivos; em 2005, de 13,6 e em 2011 ficou em 11,4. A marca registrada em 2013 (de 10,5) indica que o Estado está no caminho da meta de reduzir o índice a um dígito.
Já com a redução da mortalidade materna, o RS atingiu antecipadamente a Meta do Milênio preconizada pelas Nações Unidas. A organização defende que 189 países persigam a redução de três quartos nos índices de mortalidade materna registrados em 1990. Para o Brasil, a meta é reduzir de 140 mortes para 35 mortes em cada 100 mil nascimentos, marca que o RS já superou com o registro de um coeficiente de 29,7 registrado em 2013.
A série histórica do Estado mostra que, entre 2000 e 2012, o índice ficou predominantemente acima de 55 óbitos maternos por cem mil nascidos vivos, variando entre o mínimo de 45,5 (registrado em 2001) e o máximo de 72,6 (em 2009).
Os indicadores de 2013 são os melhores já registrados e resultam da implantação de uma política de qualificação que dá atenção especial ao pré-natal e reforça o cuidado às gestantes de alto risco, através do programa Rede Cegonha/PIM. São exemplos desta política a implementação de Ambulatórios de Acompanhamento de Gestantes de Alto Risco (AGAR) e a reorganização da rede de UTIs neonatais do Estado, que está abrindo novos leitos intensivos e intermediários.
A Rede Cegonha/PIM-RS é uma estratégia destinada a garantir o atendimento qualificado às gestantes e crianças de zero até os seis anos, porque no Estado inclui as crianças vinculadas ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM). É desenvolvida por meio de ações conjuntas com a Políticas Estadual de Saúde da Mulher e Saúde da Criança, priorizando a qualidade no atendimento à gestante, à consulta puerperal e pediátrica. Traz às mulheres o direito ao planejamento sexual e reprodutivo e busca a vinculação da gestante à unidade de referência para as consultas do pré-natal e a otimização do nascimento em serviços qualificados.
Série histórica do coeficiente de mortalidade materna (óbitos/cem mil nascidos vivos):
2000 – 47,2
2001 – 45,5
2002 – 63,9
2003 – 59,7
2004 – 57,6
2005 – 55,1
2006 – 58,7
2007 – 51,0
2008 – 61,4
2009 – 72,6
2010 -59,3
2011 – 48,6
2012 – 59,1
2013 – 29,7
Série histórica do coeficiente de mortalidade infantil (óbitos/mil nascidos vivos):
2000 – 15,1
2001 – 15,7
2002 – 15,6
2003 – 15,9
2004 – 15,2
2005 – 13,6
2006 – 13,1
2007 – 12,7
2008 – 12,8
2009 – 11,5
2010 – 11,2
2011 – 11,4
2012 – 10,7
2013 – 10,5